Apelação Cível 1029269-63.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMT
2° Grau
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Data de Distribuição
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 13.500,00
Órgão julgador
Gabinete da Vice-presidência
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Partes do Processo
RAFAEL SOUSA DA CONCEICAO
CPF
066.***.***-93
Mostrar
Autor
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Terceiro
PORTO SEGURO SEGUROS GERAIS
Terceiro
PORTO SEGURO
Terceiro
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ
61.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO BRANDÃO CORREA
OAB/MT 16113
·
CPF
545.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
JACO CARLOS SILVA COELHO
OAB/MT 15013
·
CPF
361.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/06/2024, 09:52
Baixa Definitiva
29/06/2024, 09:52
Transitado em Julgado em 27/06/2024
29/06/2024, 09:52
Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA DA CONCEICAO em 26/06/2024 23:59
27/06/2024, 01:01
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/06/2024 23:59
13/06/2024, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024, 08:03
Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024, 08:03
Expedição de Outros documentos
03/06/2024, 14:58
Recurso Especial não admitido
28/05/2024, 15:04
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/05/2024 23:59
15/05/2024, 01:01
Conclusos para decisão
26/04/2024, 13:24
Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024, 08:52
Publicado Intimação em 22/04/2024.
22/04/2024, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024, 01:00
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/04/2024 23:59
19/04/2024, 01:04
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Todas as movimentações
(54)
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/06/2024, 09:52
Baixa Definitiva
29/06/2024, 09:52
Transitado em Julgado em 27/06/2024
29/06/2024, 09:52
Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA DA CONCEICAO em 26/06/2024 23:59
27/06/2024, 01:01
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/06/2024 23:59
Documentos
Decisão
•
28/05/2024, 15:04
Intimação de Acórdão
•
21/03/2024, 18:13
13/06/2024, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024, 08:03
Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024, 08:03
Expedição de Outros documentos
03/06/2024, 14:58
Recurso Especial não admitido
28/05/2024, 15:04
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/05/2024 23:59
15/05/2024, 01:01
Conclusos para decisão
26/04/2024, 13:24
Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024, 08:52
Publicado Intimação em 22/04/2024.
22/04/2024, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024, 01:00
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/04/2024 23:59
19/04/2024, 01:04
Expedição de Outros documentos
18/04/2024, 06:31
Juntada de certidão
17/04/2024, 14:15
Ato ordinatório praticado
17/04/2024, 13:51
Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
17/04/2024, 13:49
Recebidos os autos
17/04/2024, 13:49
Juntada de Petição de recurso especial
17/04/2024, 08:05
Publicado Intimação de Acórdão em 25/03/2024.
25/03/2024, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024, 03:14
Expedição de Outros documentos
21/03/2024, 18:13
Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/03/2024, 18:11
Conhecido o recurso de RAFAEL SOUSA DA CONCEICAO - CPF: 066.600.653-93 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2024, 14:14
Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA DA CONCEICAO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 03:14
Juntada de Petição de certidão
19/03/2024, 21:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024, 21:07
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 01:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024, 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024, 01:00
Publicado Intimação de pauta em 07/03/2024.
07/03/2024, 01:00
Expedição de Outros documentos
05/03/2024, 07:52
Expedição de Outros documentos
05/03/2024, 07:52
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024, 03:13
Conclusos para julgamento
19/12/2023, 14:45
Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023, 08:42
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023, 03:11
Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023, 03:11
Expedição de Outros documentos
05/12/2023, 12:08
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
05/12/2023, 12:07
Juntada de Petição de agravo interno
05/12/2023, 08:16
Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
18/11/2023, 09:09
Expedição de Outros documentos
16/11/2023, 09:48
Conhecido o recurso de RAFAEL SOUSA DA CONCEICAO - CPF: 066.600.653-93 (APELANTE) e não-provido
14/11/2023, 20:02
Conclusos para julgamento
02/08/2023, 16:22
Conclusos para decisão
02/08/2023, 13:43
Juntada de Certidão
31/07/2023, 16:01
Juntada de Certidão
31/07/2023, 16:01
Recebidos os autos
27/07/2023, 13:03
Distribuído por sorteio
27/07/2023, 13:03
Acórdão
•
21/03/2024, 14:14
Decisão
•
14/11/2023, 20:02
Ato ordinatório
•
26/07/2023, 10:51
Recurso de sentença
•
26/07/2023, 09:29
Sentença
•
11/07/2023, 14:57
Ato ordinatório
•
29/05/2023, 09:43
Ato ordinatório
•
13/03/2023, 15:22
Ato ordinatório
•
01/12/2022, 16:51
Ato ordinatório
•
12/09/2022, 13:05
Decisão
•
29/08/2022, 19:20
Decisão
•
08/03/2022, 11:13
Despacho
•
26/03/2021, 15:32
Despacho
•
29/06/2020, 18:30