Apelação / Remessa Necessária 1003362-45.2016.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 52.562,80

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Partes do Processo

JOVANILDO WANDERLEY FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JOVANILDO WANDERLEY FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JOVANILDO WANDERLEY FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JOVANILDO WANDERLEY FERREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/03/2020, 10:30

Baixa Definitiva

17/03/2020, 10:30

Transitado em Julgado em 06/03/2020

17/03/2020, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:09

Decorrido prazo de JOVANILDO WANDERLEY FERREIRA em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:47

Publicado Intimação em 16/12/2019.

16/12/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 18:36

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 18:36

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 18:36

Juntada de Certidão

12/12/2019, 17:01

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/12/2019, 14:59

Conclusos para decisão

19/02/2019, 20:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 20:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 14:55

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/03/2020, 10:30

Baixa Definitiva

17/03/2020, 10:30

Transitado em Julgado em 06/03/2020

17/03/2020, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:09

Decorrido prazo de JOVANILDO WANDERLEY FERREIRA em 05/02/2020 23:59:59.

Documentos

Decisão

•12/12/2019, 14:59

Recurso de sentença

•10/11/2018, 12:24

06/02/2020, 00:47

Publicado Intimação em 16/12/2019.

16/12/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 18:36

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 18:36

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 18:36

Juntada de Certidão

12/12/2019, 17:01

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/12/2019, 14:59

Conclusos para decisão

19/02/2019, 20:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 20:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 14:55

Juntada de Certidão

04/12/2018, 14:10

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

03/12/2018, 14:21

Recebidos os autos

12/11/2018, 14:05

Distribuído por sorteio

12/11/2018, 14:05

Recurso de sentença

•29/10/2018, 09:07

Sentença

•28/09/2018, 11:05

Despacho

•26/05/2017, 17:17

Despacho

•01/03/2017, 17:30

Despacho

•06/10/2016, 14:23

Documento de comprovação

•04/10/2016, 14:08