Agravo em Recurso Especial 0006147-24.2009.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0006147-24.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298637/2025

04/04/2025, 18:06

Protocolizada Petição 298637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025, 17:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 1039266/2024 - EDcl no AgInt no

04/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1039266 - EDcl no AgInt no AREsp 2593534 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 16:50

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DAS PRODUTORAS DO VALE DO JUINAO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº1039266/2024 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2593534

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

12/03/2025, 11:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:48

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039266/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2593534/MT

06/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/12/2024, 11:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1067282/2024

03/12/2024, 10:31

Protocolizada Petição 1067282/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

03/12/2024, 10:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2024, 13:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 06/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298637/2025

Protocolizada Petição 298637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 1039266/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1039266 - EDcl no AgInt no AREsp 2593534 - Publicação prevista para 04/04/2025

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DAS PRODUTORAS DO VALE DO JUINAO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº1039266/2024 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2593534

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039266/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2593534/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1067282/2024

Protocolizada Petição 1067282/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

Todas as movimentações(88)

Todos os documentos(21)