Execução de Título Judicial 1008966-85.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.805,34

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

RODRIGO OLIVEIRA BERNARDINO SILVA

CPF

Autor

MARCELO DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE CRISTOVAO DE ASSIS

OAB/MT 16738·CPF·Representa: Autor

JORDAN NAVES COSTA

OAB/MT 22545·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON SIQUEIRA BARBOSA

OAB/TO 3209·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DANTAS HERNANDES

OAB/MT 21297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/11/2023, 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/06/2023, 00:44

Recebidos os autos

08/06/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 17:11

Decorrido prazo de MARCELO DE ALBUQUERQUE em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 11:30

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA BERNARDINO SILVA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 11:30

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1008966-85.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: RODRIGO OLIVEIRA BERNARDINO SILVA EXECUTADO: MARCELO DE ALBUQUERQUE Vistos. Processo na etapa de Arquivamento. Considerando que a dívida já se encontra quitada, conforme reconhecido no ID.108063478, a parte credora deverá, no prazo de 5 dias, esclarecer nos autos o motivo que justifique o recebimento dos valores penhorados (ID 92506214), sob pena do alvará não ser expedido. Permanecendo a parte credora inerte, arquive-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2023, 14:51

Conclusos para decisão

31/03/2023, 14:57

Decorrido prazo de MARCELO DE ALBUQUERQUE em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 03:01

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:01

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

21/11/2023, 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/06/2023, 00:44

Recebidos os autos

08/06/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 17:11

Decorrido prazo de MARCELO DE ALBUQUERQUE em 17/04/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•05/04/2023, 14:51

Sentença

•13/03/2023, 16:58

18/04/2023, 11:30

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA BERNARDINO SILVA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 11:30

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1008966-85.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: RODRIGO OLIVEIRA BERNARDINO SILVA EXECUTADO: MARCELO DE ALBUQUERQUE Vistos. Processo na etapa de Arquivamento. Considerando que a dívida já se encontra quitada, conforme reconhecido no ID.108063478, a parte credora deverá, no prazo de 5 dias, esclarecer nos autos o motivo que justifique o recebimento dos valores penhorados (ID 92506214), sob pena do alvará não ser expedido. Permanecendo a parte credora inerte, arquive-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2023, 14:51

Conclusos para decisão

31/03/2023, 14:57

Decorrido prazo de MARCELO DE ALBUQUERQUE em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 03:01

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:01

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008966-85.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: RODRIGO OLIVEIRA BERNARDINO SILVA EXECUTADO: MARCELO DE ALBUQUERQUE Vistos. Processo na etapa de Penhora. Em análise dos autos, observa-se que a obrigação reivindicada foi integralmente cumprida, havendo expressa concordância da parte credora (ID 108063478). Por isso, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Contudo, analisando os autos, verifica-se que foram realizadas penhoras na conta bancária da parte devedora. Por esta razão, essa deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (banco, nº da agência, n° da conta, tipo de conta e CPF do favorecido) para crédito do referido valor. Caso o número da conta não esteja em nome da parte beneficiária, procuração com poderes especiais para receber e dar quitação deverá ser apresentada nos autos. Com a manifestação da parte devedora, renove-se a conclusão (para Minutar Alvará). Não havendo manifestação no prazo concedido, arquive-se. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. Publique-se no DJe. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 16:16

Decorrido prazo de MARCELO DE ALBUQUERQUE em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 15:58

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 13:46

Decorrido prazo de MARCELO DE ALBUQUERQUE em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 10:40

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA BERNARDINO SILVA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 10:38

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 05:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2022, 16:44

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/09/2022, 08:32

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

08/09/2022, 08:37

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

06/09/2022, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

02/09/2022, 13:42

Conclusos para decisão

08/08/2022, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 13:38

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:14

Decorrido prazo de MARCELO DE ALBUQUERQUE em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 17:01

Publicado Intimação em 09/05/2022.

10/05/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 17:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2021, 19:45

Conclusos para decisão

17/03/2021, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2021, 10:01

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:03

Decorrido prazo de MARCELO DE ALBUQUERQUE em 14/12/2020 23:59.

15/12/2020, 21:10

Publicado Intimação em 19/11/2020.

19/11/2020, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 18:45

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 18:23

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2020, 14:33

Conclusos para despacho

17/10/2020, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2020, 11:46

Decorrido prazo de MARCELO DE ALBUQUERQUE em 06/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 05:34

Publicado Intimação em 16/07/2020.

16/07/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 01:42

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2020, 15:24

Publicado Intimação em 07/07/2020.

07/07/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2020

07/07/2020, 01:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2020, 15:47

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA BERNARDINO SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 07:51

Decorrido prazo de MARCELO DE ALBUQUERQUE em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 07:51

Transitado em Julgado em 19/05/2020

19/05/2020, 07:51

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2020

18/04/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 16:43

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

16/04/2020, 16:43

Juntada de Projeto de sentença

16/04/2020, 16:43

Juntada de Projeto de sentença

14/04/2020, 16:49

Conclusos para despacho

22/01/2020, 15:34

Audiência conciliação realizada para 21/01/2020 às 16:40 1 juizado especial civel.

21/01/2020, 18:18

Publicado Intimação em 13/11/2019.

13/11/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 00:29

Publicado Intimação em 13/11/2019.

13/11/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 00:29

Publicado Despacho em 12/11/2019.

12/11/2019, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 02:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 09:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/11/2019, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2019, 16:31

Audiência Conciliação juizado designada para 21/01/2020 16:40 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

08/11/2019, 16:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 12:50

Conclusos para despacho

07/11/2019, 18:51

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 18:58

Audiência Conciliação juizado realizada para 04/11/2019 18:40 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

04/11/2019, 18:40

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 18:40

Publicado Despacho em 16/10/2019.

16/10/2019, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 01:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2019, 18:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 17:20

Conclusos para despacho

09/10/2019, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2019, 15:40

Publicado Despacho em 02/10/2019.

02/10/2019, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 03:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 17:28

Conclusos para despacho

26/09/2019, 13:05

Audiência Conciliação, designada para 04/11/2019 17:30 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

23/09/2019, 15:56

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 15:55

Decisão

•14/09/2022, 16:44

Decisão

•24/03/2021, 19:45

Decisão

•26/10/2020, 14:33

Manifestação

•14/07/2020, 15:24

Sentença

•16/04/2020, 16:43

Despacho

•08/11/2019, 16:21

Despacho

•14/10/2019, 16:47

Despacho

•30/09/2019, 17:31