Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/05/2022, 18:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0090045 - AgInt nos EREsp 1878748 - Publicação prevista para 05/05/2022
04/05/2022, 16:31
Conhecido o recurso de ELOI BRUNETTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00090045/2022 - AgInt nos EREsp 1878748/MT
03/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2022-AJC-2S)
19/04/2022, 13:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2022
18/04/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/04/2022, 19:18
Incluído em pauta para 27/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090045/2022 - AgInt nos EREsp 1878748/MT
12/04/2022, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
11/03/2022, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156580/2022
09/03/2022, 19:01
Protocolizada Petição 156580/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2022
09/03/2022, 18:59
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•05/05/2022, 06:18
EMENTA / ACORDÃO
•04/05/2022, 16:31
05/05/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/05/2022, 18:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0090045 - AgInt nos EREsp 1878748 - Publicação prevista para 05/05/2022
04/05/2022, 16:31
Conhecido o recurso de ELOI BRUNETTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00090045/2022 - AgInt nos EREsp 1878748/MT
03/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2022-AJC-2S)
19/04/2022, 13:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2022
18/04/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/04/2022, 19:18
Incluído em pauta para 27/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090045/2022 - AgInt nos EREsp 1878748/MT
12/04/2022, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
11/03/2022, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156580/2022
09/03/2022, 19:01
Protocolizada Petição 156580/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2022
09/03/2022, 18:59
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/02/2022 Petição Nº 90045/2022 -
18/02/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/02/2022, 19:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 90045/2022. Publicação prevista para 18/02/2022)
17/02/2022, 16:30
Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 5078 teve início em 11/10/2021 e término em 04/11/2021, e que a petição n. 90045/2022 (AgInt) foi protocolizada em 17/02/2022.
17/02/2022, 16:12
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 90045/2022
17/02/2022, 16:06
Protocolizada Petição 90045/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2022
17/02/2022, 16:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1152238/2021
20/12/2021, 06:01
Protocolizada Petição 1152238/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2021
18/12/2021, 09:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021
16/12/2021, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2021, 19:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021
14/12/2021, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
30/11/2021, 14:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1088856/2021
30/11/2021, 13:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/11/2021, 13:32
Protocolizada Petição 1088856/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2021
30/11/2021, 13:32
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
19/11/2021, 10:18
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
19/11/2021, 10:18
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
19/11/2021, 10:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/11/2021, 05:59
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV
05/11/2021, 11:27
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1878748)
05/11/2021, 11:26
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
04/11/2021, 17:47
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1007368/2021
04/11/2021, 15:11
Protocolizada Petição 1007368/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/11/2021
04/11/2021, 15:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907647/2021
08/10/2021, 19:06
Protocolizada Petição 907647/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2021
08/10/2021, 18:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
08/10/2021, 08:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2021 Petição Nº 359811/2021 - AgInt nos EDcl no
08/10/2021, 05:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021 Petição Nº 859637/2021 - PET
08/10/2021, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/10/2021, 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/10/2021, 19:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0359811 - AgInt nos EDcl no REsp 1878748 - Publicação prevista para 08/10/2021
07/10/2021, 16:50
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2021/00858445 - RtPaut no REsp 1878748
07/10/2021, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0859637 - PET no REsp 1878748 - Publicação prevista para 08/10/2021
07/10/2021, 16:30
Conhecido o recurso de ELOI BRUNETTA, AGROPECUARIA ITAQUERE DO ARAGUAIA LTDA, AGROPECUARIA RANCHO FUNDO DO ITAQUERE LTDA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EBHB LTDA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS JUCARAMA LTDA., PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS PIRAGUASSU LTDA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS RIO SUIA LTDA., RIO SUIA ENTERPRISES, LLC , ENERCOOP LTDA, INDEPENDENCIA ARMAZENS GERAIS E SILOS LTDA e ITAQUERE AGRO INDUSTRIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00359811/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1878748/MT
04/10/2021, 23:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 859637/2021
24/09/2021, 14:06
Protocolizada Petição 859637/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2021
24/09/2021, 13:56
Juntada de Certidão : Certifico que ELOI BRUNETTA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, mencionado na petição n. 858445/2021 (Fl. 5067), não figura como parte e/ou interessado na autuação destes autos.
24/09/2021, 12:47
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 858445/2021
23/09/2021, 22:21
Protocolizada Petição 858445/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 23/09/2021
23/09/2021, 22:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2021-AJC-4T)
23/09/2021, 16:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021
20/09/2021, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/09/2021, 19:03
Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00359811/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1878748/MT
17/09/2021, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
17/05/2021, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452939/2021
14/05/2021, 13:01
Protocolizada Petição 452939/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2021
14/05/2021, 12:59
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 385271/2021
26/04/2021, 10:56
Protocolizada Petição 385271/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/04/2021
26/04/2021, 10:54
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/04/2021 Petição Nº 359811/2021 -
23/04/2021, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/04/2021, 19:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 359811/2021. Publicação prevista para 23/04/2021)
21/04/2021, 11:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 359811/2021
19/04/2021, 21:11
Protocolizada Petição 359811/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2021
19/04/2021, 21:06
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 272953/2021 (Juntada automática)
31/03/2021, 07:46
Protocolizada Petição 272953/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/03/2021, 19:45
Embargos de Declaração de ELOI BRUNETTA Não-acolhidos
26/03/2021, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0041285 - EDcl no REsp 1878748 - Publicação prevista para 30/03/2021
26/03/2021, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
18/02/2021, 08:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 77930/2021
11/02/2021, 19:11
Protocolizada Petição 77930/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2021
11/02/2021, 19:07
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 70445/2021 (Juntada automática)
09/02/2021, 21:46
Protocolizada Petição 70445/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2021
09/02/2021, 21:46
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 13:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/02/2021 Petição Nº 41285/2021 -
05/02/2021, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
04/02/2021, 20:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 41285/2021. Publicação prevista para 05/02/2021)
03/02/2021, 20:31
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 41285/2021
01/02/2021, 17:06
Protocolizada Petição 41285/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2021
01/02/2021, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 20:36
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1040648/2020 (Juntada automática)
14/12/2020, 17:04
Protocolizada Petição 1040648/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2020
14/12/2020, 17:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2020
14/12/2020, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/12/2020, 18:58
Conhecido o recurso de ELOI BRUNETTA e provido em parte
11/12/2020, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2020
11/12/2020, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
08/07/2020, 13:13
Distribuído por dependência à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 2694 (2020/0094317-2)
08/07/2020, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO