Execução de Título Extrajudicial 1031365-80.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 47.377,89

Órgão julgador

2ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 05:38

Juntada de Certidão

12/09/2023, 22:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/08/2023, 09:25

Recebidos os autos

29/08/2023, 09:25

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 09:24

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:31

Transitado em Julgado em 28/08/2023

29/08/2023, 08:23

Publicado Sentença em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] SENTENÇA Requerente: BANCO ITAÚCARD S.A. Requerido: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA Processo nº 1031365-80.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Homologo, por sentença, a desistência da presente, para surtir seus efeitos legais e Julgo EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 775 do CPC. Proceda-se levantamento de penhora, se existente. Custas pelo desistente, se houver. Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de estilo e após, arquive-se. P. R. I. Cumpra-se. Cuiabá, 2 de agosto de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2023, 17:35

Conclusos para despacho

02/08/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:11

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 05:38

Juntada de Certidão

12/09/2023, 22:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/08/2023, 09:25

Recebidos os autos

29/08/2023, 09:25

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 09:24

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:31

Transitado em Julgado em 28/08/2023

29/08/2023, 08:23

Publicado Sentença em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] SENTENÇA Requerente: BANCO ITAÚCARD S.A. Requerido: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA Processo nº 1031365-80.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Homologo, por sentença, a desistência da presente, para surtir seus efeitos legais e Julgo EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 775 do CPC. Proceda-se levantamento de penhora, se existente. Custas pelo desistente, se houver. Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de estilo e após, arquive-se. P. R. I. Cumpra-se. Cuiabá, 2 de agosto de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2023, 17:35

Conclusos para despacho

02/08/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:11

Publicado Citação em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:53

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 09:41

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS PROCESSO n. 1031365-80.2022.8.11.0041 Valor da causa: R$ 47.377,89 ESPÉCIE: [Alienação Fiduciária, Liminar]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: BANCO ITAÚCARD S.A. Endereço: PÇA ALFREDO EGYDIO S ARANHA, 100, 7 ANDAR, PARQUE JABAQUARA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04344-902 POLO PASSIVO: Nome: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA CITANDO: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA - CPF: 027.162.231-81 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE DEVEDORA para no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da expiração deste edital, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, CPC), com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida. FICA A DEVEDORA DEVIDAMENTE CIENTIFICADA de que o prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de embargos também será contado a partir da data de expiração do prazo deste edital. FICA AINDA, DEVIDAMENTE CIENTIFICADA da possibilidade de depositar em juízo, apenas 30% da execução (valor principal + custas + honorários) e o valor remanescente em até em 6 vezes, acrescidos de correção monetária (INPC) e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC).RESUMO DA INICIAL: RESUMO DA INICIAL: Na data de 18/03/2021, as partes celebraram Cédula de Crédito Bancário (doc. anexo), sob o nº 135926145/30410, no valor total de R$49.187,39, com pagamento por meio de 60 parcelas mensais e consecutivas. Tendo como objeto o bem com as seguintes características: Marca: FIAT Modelo: MOBI LIKE 1.0 8V F Ano Fabricação: 2021 Cor: BRANCA Chassi: 9BD341ACXMY728043 Placa: RAQ7J82. BJ225011650655 RENAVAM: 01258214536. O (A) Requerido (a) não cumpriu com as obrigações das parcelas assumidas, deixando de efetuar o pagamento da parcela nº 13, com vencimento em 16/06/2022, acarretando, consequentemente, o vencimento antecipado de toda a sua dívida, que, atualizada até a data 05/08/2022 (doc. demonstrativo de débito), resulta no valor total, líquido e certo, de R$ 47.377,89. DECISÃO Citação - DECISÃO: Vistos, etc. Considerando a ineficácia da tentativa de citação, proceda-se o ato por edital, pelo prazo de vinte dias, constando além das advertências do procedimento, também, que a falta de resposta acarretará decreto de revelia e nomeação de Curador Especial, salvo se o autor declinar endereço certo no prazo legal.Cumpra-se.Cuiabá, 20 de julho de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS, Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a,s) o(a,s) executado(a,s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 15 (quinze) dias para opor(oporem) embargos. Não havendo resposta no prazo especificado será decretada a revelia com nomeação de Curador Especial. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, ELIARA CUNHA GONCALVES, digitei. CUIABÁ, 21 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 02:33

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: BANCO ITAÚCARD S.A. Requerido: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA Processo nº 1031365-80.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Considerando a ineficácia da tentativa de citação, proceda-se o ato por edital, pelo prazo de vinte dias, constando além das advertências do procedimento, também, que a falta de resposta acarretará decreto de revelia e nomeação de Curador Especial, salvo se o autor declinar endereço certo no prazo legal. Cumpra-se. Cuiabá, 20 de julho de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2023, 17:11

Conclusos para despacho

20/07/2023, 14:29

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2023, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 17:44

Expedição de Mandado

18/07/2023, 15:02

Processo Desarquivado

18/07/2023, 09:04

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 13:49

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

13/07/2023, 13:39

Processo Desarquivado

13/07/2023, 13:39

Juntada de Certidão

13/07/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 11:08

Recebidos os autos

17/04/2023, 11:08

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 10:06

Conclusos para despacho

17/04/2023, 09:53

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/04/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 09:50

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 08:39

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Deverá a Parte Autora apresentar a guia de recolhimento e comprovante de pagamento da diligência, ou oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento do mandado necessário, no prazo de 05 dias úteis.

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

01/04/2023, 09:39

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:14

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Deverá a Parte Autora apresentar a guia de recolhimento e comprovante de pagamento da diligência, ou oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento do mandado necessário, no prazo de 5 (CINCO) dias úteis.

27/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: BANCO ITAUCARD S/A Requerido: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA Processo nº 1031365-80.2022.8.11.0041 Vistos, etc. O processo possui prioridade e urgência de julgamento conforme Meta do CNJ, e não pode ficar eternamente na tentativa de cumprir a liminar. Assim, como já foram efetivadas várias tentativas de localização do bem, desde 2022 e a inércia do autor certificada nos autos, CONVERTO a ação em execução nos termos do Decreto Lei n. 911/69, em face não localização do bem. Até porque, no curso do processo executivo, sendo encontrado o bem, o autor poderá postular pela busca apreensão revertendo a ação ou penhora com remoção do bem. Cumpra-se determinação abaixo, salvo se o autor declinar no prazo legal a exata localização do bem: 1. Cite-se para pagar em três dias. (art. 829) 2. Não havendo pagamento, deverá o senhor Oficial de Justiça efetuar a penhora em tantos bens quantos bastem e sejam necessários ao pagamento do principal e acessório, bem como proceder a avaliação do bem penhorado e efetuando a intimação da penhora. (§ 1º, art. 829) 3. Fixo desde já, honorários em 10% (dez por cento) do débito e se houver o pagamento integral no prazo de três dias, os honorários devidos, serão reduzidos à metade. Considerando que o cumprimento do mandado é urgente e o prazo não estar suspensos os prazos nos processos virtuais, cumpra-se o referido pelo oficial de justiça PLANTONISTA para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 23 de março de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2023, 12:03

Conclusos para despacho

23/03/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:26

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:20

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL: (65)3648-6355 ou [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Requerente: BANCO ITAUCARD S/A Requerido: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA Processo nº 1031365-80.2022.8.11.0041 Vistos, etc. O processo possui prioridade e urgência de julgamento conforme Meta do CNJ. Assim, como já foram efetivadas várias tentativas de localização do bem e não encontrando, intime-se o autor para no prazo legal, indicar a localização do bem. Não sendo localizado no endereço indicado ou não indicado o referido, venha-me conclusos para converter a ação em execução nos termos do Decreto Lei n. 911/69, em face não localização do bem. Até porque, no curso do processo executivo, sendo encontrado o bem, o autor poderá postular pela busca apreensão revertendo a ação ou penhora com remoção do bem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 13 de março de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 17:54

Conclusos para despacho

13/03/2023, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 13:15

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 13:12

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 18:49

Expedição de Mandado

03/03/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 18:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2023, 16:40

Expedição de Mandado

11/01/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 15:44

Conclusos para despacho

28/12/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 14:13

Publicado Despacho em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:36

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 09:56

Conclusos para despacho

14/12/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 09:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 08:03

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

27/11/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 10:31

Publicado Despacho em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 08:25

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2022, 16:14

Juntada de Petição de diligência

18/11/2022, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2022, 16:13

Juntada de Petição de diligência

18/11/2022, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 15:50

Expedição de Mandado

07/11/2022, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 14:48

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 18:19

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:45

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 13:30

Publicado Intimação em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:13

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 04:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 16:16

Concedida a Medida Liminar

15/09/2022, 16:16

Conclusos para despacho

15/09/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 10:23

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 18:56

Conclusos para decisão

19/08/2022, 07:26

Juntada de Certidão

19/08/2022, 07:26

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 07:26

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:46

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/08/2022, 14:42

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2022, 14:42

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 14:42

Documentos

Sentença

•02/08/2023, 17:35

Decisão

•20/07/2023, 17:11

Despacho

•17/04/2023, 10:06

Decisão

•23/03/2023, 12:03

Despacho

•13/03/2023, 17:54

Despacho

•09/01/2023, 15:44

Despacho

•14/12/2022, 09:56

Despacho

•21/11/2022, 08:25

Decisão

•15/09/2022, 16:16

Despacho

•19/08/2022, 18:56

24/07/2023, 00:00