Agravo em Recurso Especial 0012576-12.2006.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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JOAO ARRUDA DOS SANTOS

CPF

Autor

CLEA SOUZA FERNANDES

CPF

Autor

LIDERGAS TRANSPORTES, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOAO ARRUDA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

J ARRUDA TRANSPORTES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA

OAB/MT 5767·CPF·Representa: Autor

RENATO GOMES NERY

CPF·Representa: Autor

JOAO ARRUDA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

EBENEZER SOARES BELIDO

OAB/MT 2774·CPF·Representa: Réu

LOUREMBERGUE ALVES JUNIOR

OAB/MT 10203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/11/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de JOÃO ARRUDA DOS SANTOS e CLEA SOUZA FERNANDES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:02

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

28/04/2025, 10:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/04/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/11/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 20:30

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legal

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15/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de JOÃO ARRUDA DOS SANTOS e CLEA SOUZA FERNANDES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:02

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

28/04/2025, 10:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/04/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

23/04/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025, 13:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

20/03/2025, 17:01

-

•20/03/2025, 17:00

-

•20/03/2025, 17:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/03/2025, 17:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2025, 17:00

-

•20/03/2025, 17:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2025, 17:00

-

•20/03/2025, 17:00

-

•20/03/2025, 17:00

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•20/03/2025, 17:00

-

•20/03/2025, 17:00

-

•20/03/2025, 17:00

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•20/03/2025, 17:00

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•20/03/2025, 17:00

Todos os documentos(24)

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 20:30

-

•20/03/2025, 17:00

-

•20/03/2025, 17:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/03/2025, 17:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2025, 17:00

-

•20/03/2025, 17:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2025, 17:00

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•20/03/2025, 17:00

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•20/03/2025, 17:00

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•20/03/2025, 17:00

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•20/03/2025, 17:00

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•20/03/2025, 17:00

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•20/03/2025, 17:00

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•20/03/2025, 17:00

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•20/03/2025, 17:00

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•20/03/2025, 16:59

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•20/03/2025, 16:59

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