Agravo em Recurso Especial 0008059-24.2016.8.11.0037 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0008059-24.2016.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

15/03/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124610/2023

27/02/2023, 06:01

Protocolizada Petição 124610/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2023

25/02/2023, 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 897836/2022 - AgInt

17/02/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0897836 - AgInt no AREsp 2190704 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 13:50

Conhecido o recurso de ENERGISA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00897836/2022 - AgInt no AREsp 2190704/MT

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

22/12/2022, 11:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022, 15:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022, 19:27

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897836/2022 - AgInt no AREsp 2190704/MT

15/12/2022, 17:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/12/2022, 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/11/2022, 15:16

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•16/02/2023, 13:50

—