Cumprimento de sentença 1000703-28.2019.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 12.974,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

GIOMAR GONCALVES DE MELO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/MT 15073·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

GIOMAR GONCALVES DE MELO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/11/2025, 15:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2025, 22:08

Recebidos os autos

27/11/2025, 22:08

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 22:08

Juntada de Certidão

11/11/2025, 18:56

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

11/11/2025, 16:21

Juntada de Alvará

06/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/08/2025, 18:33

Processo Desarquivado

18/08/2025, 18:33

Juntada de Certidão

18/08/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

01/08/2025, 08:10

Juntada de Certidão

16/04/2024, 17:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2023, 15:11

Todas as movimentações(130)

Juntada de Certidão

28/11/2025, 15:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2025, 22:08

Recebidos os autos

27/11/2025, 22:08

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 22:08

Juntada de Certidão

11/11/2025, 18:56

Documentos

Sentença

•25/08/2023, 16:00

Decisão

•06/12/2022, 11:08

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

11/11/2025, 16:21

Juntada de Alvará

06/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/08/2025, 18:33

Processo Desarquivado

18/08/2025, 18:33

Juntada de Certidão

18/08/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

01/08/2025, 08:10

Juntada de Certidão

16/04/2024, 17:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2023, 15:11

Recebidos os autos

31/08/2023, 15:11

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 16:00

Conclusos para decisão

25/08/2023, 13:37

Juntada de Alvará

17/07/2023, 15:31

Processo Desarquivado

17/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 16:35

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 07:41

Decorrido prazo de FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 16:03

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1000703-28.2019.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que foi confeccionado o RPV/Precatório. Assim, com amparo no Provimento 56/2007-CGJ, abrimos vistas às partes para manifestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 22 de março de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 12:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:39

Decorrido prazo de GIOMAR GONCALVES DE MELO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 06:25

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 11:08

Conclusos para despacho

06/12/2022, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 13:44

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:20

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2022, 09:20

Conclusos para decisão

10/10/2022, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 09:33

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 19:14

Decorrido prazo de GIOMAR GONCALVES DE MELO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 17:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2022, 12:13

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:06

Conclusos para decisão

17/08/2022, 10:57

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

21/07/2022, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 07:43

Decorrido prazo de GIOMAR GONCALVES DE MELO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 11:20

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

22/09/2021, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

22/09/2021, 17:40

Juntada de Ofício

20/09/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 14:53

Conclusos para despacho

23/08/2021, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2021 23:59.

18/07/2021, 03:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 09:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/06/2021, 17:26

Publicado Sentença em 08/06/2021.

08/06/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 07:42

Julgado improcedente o pedido

02/06/2021, 07:42

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 19:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 04:01

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 15:12

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 12:51

Juntada de Petição de laudo pericial

25/02/2021, 11:54

Decorrido prazo de GIOMAR GONCALVES DE MELO em 25/11/2020 23:59.

27/11/2020, 18:05

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2020 23:59.

27/11/2020, 18:04

Publicado Certidão em 03/11/2020.

11/11/2020, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 17:42

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 17:42

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 17:33

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 15:37

Decorrido prazo de FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:29

Publicado Intimação em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020

11/07/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2020, 17:25

Conclusos para despacho

08/07/2020, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 14:27

Conclusos para despacho

29/08/2019, 07:09

Decorrido prazo de INSS em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 01:36

Decorrido prazo de GIOMAR GONCALVES DE MELO em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 13:59

Publicado Intimação em 18/06/2019.

19/06/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 02:37

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 08:48

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 08:48

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 08:48

Conclusos para despacho

21/05/2019, 10:36

Decorrido prazo de GIOMAR GONCALVES DE MELO em 17/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 16:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/05/2019, 16:54

Publicado Intimação em 25/04/2019.

25/04/2019, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 14:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 09:06

Juntada de Petição de contestação

22/04/2019, 17:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 18:29

Conclusos para decisão

15/03/2019, 16:20

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 16:20

Decisão

•04/11/2022, 09:20

Decisão

•17/08/2022, 11:06

Execução de cumprimento de sentença

•21/07/2022, 15:31

Manifestação

•21/07/2022, 15:30

Despacho

•23/08/2021, 14:53

Recurso de sentença

•14/06/2021, 17:26

Sentença

•02/06/2021, 07:42

Decisão

•08/07/2020, 17:25

Despacho

•31/08/2019, 14:42

Despacho

•10/06/2019, 15:07

Decisão

•20/03/2019, 10:32