Recurso Inominado Cível 1027164-62.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1. Primeira Turma

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Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MT 16160·CPF·Representa: Autor

LUANA PRICILA BICUDO RINALDI

OAB/MT 21481·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.,

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

LUCIANE FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/02/2024, 14:41

Baixa Definitiva

02/02/2024, 14:41

Transitado em Julgado em 01/02/2024

01/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 17:01

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

07/12/2023, 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 09:48

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 09:47

Decorrido prazo de LUCIANE FERREIRA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:33

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 13:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:07

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2023, 15:31

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/02/2024, 14:41

Baixa Definitiva

02/02/2024, 14:41

Transitado em Julgado em 01/02/2024

01/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 17:01

Documentos

Acórdão

•07/12/2023, 10:09

Decisão

•24/07/2023, 10:25

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

07/12/2023, 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 09:48

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 09:47

Decorrido prazo de LUCIANE FERREIRA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:33

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 13:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:07

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 15:17

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 14:50

Recebidos os autos

23/10/2023, 18:28

Conclusos para decisão

23/10/2023, 18:28

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 18:28

Sentença

•19/04/2023, 16:26

Decisão

•04/11/2022, 16:04