Petição Cível 1001679-19.2020.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILPetição Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.200.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Apiacás

Partes do Processo

IVONE BARBOSA GARCIA DA SILVA

CPF

Autor

GUSTAVO DA SILVA DANTAS

CPF

Autor

CARMEN IVONE BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

GERSON CLEMENTINO DA SILVA

CPF

Autor

JAIR JANTORNO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO REGIS DOS SANTOS

OAB/MT 22751·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

IVONE BARBOSA GARCIA DA SILVA

CPF

Autor

GUSTAVO DA SILVA DANTAS

CPF

Autor

CARMEN IVONE BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

GERSON CLEMENTINO DA SILVA

CPF

Autor

JAIR JANTORNO JUNIOR

CPF

Reu

MARCUS SID PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2025, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 21:45

Devolvidos os autos

09/04/2025, 21:45

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

29/10/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 17:24

Decorrido prazo de THIAGO REGIS DOS SANTOS em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 09:06

Decorrido prazo de GERSON CLEMENTINO DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 08:57

Decorrido prazo de IVONE BARBOSA GARCIA DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 08:57

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA DANTAS em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 08:57

Decorrido prazo de CARMEN IVONE BARBOSA DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 08:57

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 01:47

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 01:32

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:32

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

10/04/2025, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 21:45

Devolvidos os autos

09/04/2025, 21:45

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

29/10/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 17:24

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 21:45

Sentença

•25/11/2021, 18:09

Decorrido prazo de THIAGO REGIS DOS SANTOS em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 09:06

Decorrido prazo de GERSON CLEMENTINO DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 08:57

Decorrido prazo de IVONE BARBOSA GARCIA DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 08:57

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA DANTAS em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 08:57

Decorrido prazo de CARMEN IVONE BARBOSA DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 08:57

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 01:47

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 01:32

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 01:32

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 01:22

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do Provimento nº. 12/2017-CGJ e Ofício 24/2018/DF, impulsiono os presentes autos para INTIMAÇÃO da parte devedora (requerente), para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 53.432,33, a que foi condenada, nos termos da sentença de referência ID - 61218490 e cálculo de ID - 113146875. O valor deverá ser preenchido separadamente na emissão da guia de recolhimento, da seguinte forma: R$ 33.615,69 de Custas Judiciais e R$ 19.816,64 de Taxa Judiciária, gerando-se guia única para pagamento no valor total da condenação. A Guia deverá ser emitida diretamente no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br), na Aba “Serviços” – “Guias” – “Custas e Taxas Finais ou Remanescentes” (http:// http://arrecadacao.tjmt.jus.br/emissao/selecionar-processo). Os valores acima descritos estão sujeitos a Protesto ou inscrição em Dívida Ativa, nos termos dos Provimentos 40/2014-CGJ, 80/2014-CGJ e 14/2017-CGJ.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerentes: IVONE BARBOSA GARCIA DA SILVA GERSON CLEMENTINO DA SILVA CARMEN IVONE BARBOSA DA SILVA GUSTAVO DA SILVA DANTAS CERTIDÃO DA CONTADORIA Certifico que procedi ao cálculo das custas processuais que totalizam o valor de R$ 53.432,33 conforme planilha de cálculo anexa.. OBSERVAÇÕES: Custas Judiciais: Lei nº 7.603/2001 – Atualizada pelo Prov. 11/2018- CGJ- Tabela B, 01, item I ou II Taxa Judiciária: Artigo 413 do Decreto Estadual 2.129 de 1986 Para efeito de cálculo das custas e taxas processuais deverá ser utilizado o valor da causa atualizado. A Guia para pagamento deverá ser emitida pelo site www.tjmt.jus.br na aba “Serviços” – “Guias” – “Emitir Guia” – digitar o texto “Custas e Taxas Finais ou Remanescentes (1º grau)”. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CENTRAL DE ARRECADAÇAO E ARQUIVAMENTO Autos nº 1001679-19.2020.811.0084 Tipo da Ação: AÇÃO INIBITÓRIA Valor da Causa Atualizado: R$ 6.405.061,52

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerentes: IVONE BARBOSA GARCIA DA SILVA GERSON CLEMENTINO DA SILVA CARMEN IVONE BARBOSA DA SILVA GUSTAVO DA SILVA DANTAS CERTIDÃO DA CONTADORIA Certifico que procedi ao cálculo das custas processuais que totalizam o valor de R$ 53.432,33 conforme planilha de cálculo anexa.. OBSERVAÇÕES: Custas Judiciais: Lei nº 7.603/2001 – Atualizada pelo Prov. 11/2018- CGJ- Tabela B, 01, item I ou II Taxa Judiciária: Artigo 413 do Decreto Estadual 2.129 de 1986 Para efeito de cálculo das custas e taxas processuais deverá ser utilizado o valor da causa atualizado. A Guia para pagamento deverá ser emitida pelo site www.tjmt.jus.br na aba “Serviços” – “Guias” – “Emitir Guia” – digitar o texto “Custas e Taxas Finais ou Remanescentes (1º grau)”. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CENTRAL DE ARRECADAÇAO E ARQUIVAMENTO Autos nº 1001679-19.2020.811.0084 Tipo da Ação: AÇÃO INIBITÓRIA Valor da Causa Atualizado: R$ 6.405.061,52

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerentes: IVONE BARBOSA GARCIA DA SILVA GERSON CLEMENTINO DA SILVA CARMEN IVONE BARBOSA DA SILVA GUSTAVO DA SILVA DANTAS CERTIDÃO DA CONTADORIA Certifico que procedi ao cálculo das custas processuais que totalizam o valor de R$ 53.432,33 conforme planilha de cálculo anexa.. OBSERVAÇÕES: Custas Judiciais: Lei nº 7.603/2001 – Atualizada pelo Prov. 11/2018- CGJ- Tabela B, 01, item I ou II Taxa Judiciária: Artigo 413 do Decreto Estadual 2.129 de 1986 Para efeito de cálculo das custas e taxas processuais deverá ser utilizado o valor da causa atualizado. A Guia para pagamento deverá ser emitida pelo site www.tjmt.jus.br na aba “Serviços” – “Guias” – “Emitir Guia” – digitar o texto “Custas e Taxas Finais ou Remanescentes (1º grau)”. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CENTRAL DE ARRECADAÇAO E ARQUIVAMENTO Autos nº 1001679-19.2020.811.0084 Tipo da Ação: AÇÃO INIBITÓRIA Valor da Causa Atualizado: R$ 6.405.061,52

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerentes: IVONE BARBOSA GARCIA DA SILVA GERSON CLEMENTINO DA SILVA CARMEN IVONE BARBOSA DA SILVA GUSTAVO DA SILVA DANTAS CERTIDÃO DA CONTADORIA Certifico que procedi ao cálculo das custas processuais que totalizam o valor de R$ 53.432,33 conforme planilha de cálculo anexa.. OBSERVAÇÕES: Custas Judiciais: Lei nº 7.603/2001 – Atualizada pelo Prov. 11/2018- CGJ- Tabela B, 01, item I ou II Taxa Judiciária: Artigo 413 do Decreto Estadual 2.129 de 1986 Para efeito de cálculo das custas e taxas processuais deverá ser utilizado o valor da causa atualizado. A Guia para pagamento deverá ser emitida pelo site www.tjmt.jus.br na aba “Serviços” – “Guias” – “Emitir Guia” – digitar o texto “Custas e Taxas Finais ou Remanescentes (1º grau)”. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CENTRAL DE ARRECADAÇAO E ARQUIVAMENTO Autos nº 1001679-19.2020.811.0084 Tipo da Ação: AÇÃO INIBITÓRIA Valor da Causa Atualizado: R$ 6.405.061,52

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

22/03/2023, 13:15

Recebidos os autos

22/03/2023, 13:15

Realizado cálculo de custas

22/03/2023, 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/03/2023, 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2023, 12:23

Recebidos os autos

11/08/2022, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/08/2022, 13:29

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 14:03

Transitado em Julgado em 24/01/2022

20/07/2022, 14:01

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA DANTAS em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 03:50

Decorrido prazo de CARMEN IVONE BARBOSA DA SILVA em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 03:50

Decorrido prazo de GERSON CLEMENTINO DA SILVA em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 03:50

Decorrido prazo de IVONE BARBOSA GARCIA DA SILVA em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 03:50

Publicado Sentença em 29/11/2021.

30/11/2021, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 18:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/11/2021, 18:09

Conclusos para despacho

12/05/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 16:15

Decorrido prazo de THIAGO REGIS DOS SANTOS em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 04:50

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA DANTAS em 01/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 12:00

Decorrido prazo de GERSON CLEMENTINO DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 09:17

Decorrido prazo de CARMEN IVONE BARBOSA DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 09:17

Decorrido prazo de IVONE BARBOSA GARCIA DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020

11/08/2020, 01:34

Publicado Decisão em 11/08/2020.

11/08/2020, 01:34

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 14:45

Conclusos para decisão

09/06/2020, 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

26/05/2020, 14:22

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA DANTAS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:33

Decorrido prazo de GERSON CLEMENTINO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:33

Decorrido prazo de CARMEN IVONE BARBOSA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:33

Decorrido prazo de IVONE BARBOSA GARCIA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:33

Decorrido prazo de CARMEN IVONE BARBOSA DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:11

Decorrido prazo de IVONE BARBOSA GARCIA DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:11

Decorrido prazo de GERSON CLEMENTINO DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:11

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA DANTAS em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:38

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2020

16/04/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 17:43

Declarada incompetência

14/04/2020, 17:43

Conclusos para despacho

13/04/2020, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2020, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2020

07/04/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 15:25

Conclusos para decisão

01/04/2020, 17:16

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 17:16

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 04:50

Decisão

•07/08/2020, 14:45

Decisão

•14/04/2020, 17:43

Despacho

•02/04/2020, 15:25