Execução de Título Extrajudicial 1010271-62.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 8.081,74

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/05/2026, 01:18

Publicado Decisão em 05/05/2026.

05/05/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 03:17

Expedição de Outros documentos

03/05/2026, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2026, 17:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RUBI em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/04/2026, 01:42

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:23

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 04:54

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 03:39

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 16:58

Conclusos para despacho

19/03/2026, 19:37

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 18:08

Todas as movimentações(195)

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/05/2026, 01:18

Publicado Decisão em 05/05/2026.

05/05/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 03:17

Expedição de Outros documentos

03/05/2026, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2026, 17:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RUBI em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/04/2026, 01:42

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:23

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 04:54

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 03:39

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 16:58

Conclusos para despacho

19/03/2026, 19:37

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 18:08

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 03:47

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de JOELMA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

11/03/2026, 01:28

Juntada de entregue (ecarta)

01/03/2026, 07:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

03/02/2026, 01:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/12/2025, 01:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/12/2025, 01:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/11/2025, 01:08

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/10/2025, 03:10

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 16:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 10:12

Juntada de Ofício

03/09/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 20:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RUBI em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 09:10

Decorrido prazo de GILSON SOUZA ARAUJO em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de JOELMA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:36

Juntada de Ofício

14/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 19:22

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 18:38

Publicado Decisão em 23/07/2025.

24/07/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 15:14

Decorrido prazo de GILSON SOUZA ARAUJO em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:21

Decorrido prazo de JOELMA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:21

Conclusos para decisão

27/05/2025, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 11:48

Publicado Decisão em 16/05/2025.

17/05/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/05/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RUBI em 23/04/2025 23:59

24/04/2025, 03:27

Decorrido prazo de JOELMA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO em 10/04/2025 23:59

11/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de GILSON SOUZA ARAUJO em 10/04/2025 23:59

11/04/2025, 03:25

Conclusos para despacho

04/04/2025, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 15:32

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos

01/04/2025, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos

01/04/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:52

Conclusos para despacho

26/02/2025, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 18:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RUBI em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RUBI em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de GILSON SOUZA ARAUJO em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de JOELMA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

06/02/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

06/02/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 12:47

Juntada de Ofício

29/01/2025, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 09:29

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

20/01/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos

20/01/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 22:28

Conclusos para decisão

03/12/2024, 15:25

Recebimento do CEJUSC.

03/12/2024, 15:25

Audiência de conciliação realizada em/para 03/12/2024 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE

03/12/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 15:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/12/2024, 13:31

Recebidos os autos.

02/12/2024, 13:31

Juntada de entregue (ecarta)

28/11/2024, 04:13

Juntada de entregue (ecarta)

28/11/2024, 04:09

Decorrido prazo de GILSON SOUZA ARAUJO em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:11

Decorrido prazo de JOELMA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2024, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 13:40

Publicado Despacho em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 02:23

Decorrido prazo de JOELMA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de GILSON SOUZA ARAUJO em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Audiência de conciliação designada em/para 03/12/2024 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE

31/10/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 14:52

Conclusos para decisão

21/10/2024, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 17:14

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 15:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO RUBI em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:09

Conclusos para despacho

02/09/2024, 17:05

Decorrido prazo de GILSON SOUZA ARAUJO em 23/08/2024 23:59

24/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de JOELMA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO em 23/08/2024 23:59

24/08/2024, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 14:06

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 17:44

Conclusos para despacho

02/08/2024, 17:10

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

06/05/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 12:27

Juntada de Ofício

08/04/2024, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 17:58

Conclusos para despacho

28/02/2024, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 16:57

Publicado Decisão em 22/02/2024.

27/02/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

27/02/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024, 18:58

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:18

Recebimento do CEJUSC.

04/10/2023, 12:18

Audiência de conciliação realizada em/para 03/10/2023 18:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE

04/10/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 12:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/10/2023, 10:47

Recebidos os autos.

03/10/2023, 10:47

Juntada de entregue (ecarta)

21/08/2023, 04:47

Juntada de entregue (ecarta)

21/08/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RUBI POLO PASSIVO: INTERESSADO: GILSON SOUZA ARAUJO e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 3 - JECR Data: 03/10/2023 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1010271-62.2023.8.11.0002 POLO ATIVO:

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 15:04

Audiência de conciliação designada em/para 03/10/2023 18:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE

01/08/2023, 15:00

Decorrido prazo de JOELMA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:33

Decorrido prazo de GILSON SOUZA ARAUJO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2023, 00:08

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1010271-62.2023.8.11.0002.. AUTOR: CONDOMINIO RUBI REU: GILSON SOUZA ARAUJO e outros Vistos etc. Defiro o requerimento retro e, para tanto, determino a penhora de dinheiro da parte executada em depósito ou aplicação financeira e sua indisponibilidade até o valor indicado nos autos, nos termos do artigo 854, do CPC. Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte devedora, DETERMINO o agendamento e realização de audiência de conciliação, com a devida INTIMAÇÃO das partes, em observância ao preconizado no art. 53, §1º, da Lei 9.099/95 e no ENUNCIADO 71 do FONAJE[1]. Restando totalmente infrutífera tal diligência, intime-se a parte exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, arquivem-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO [1] ENUNCIADO 71 – É cabível a designação de audiência de conciliação em execução de título judicial.

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 13:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2023, 13:16

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

27/06/2023, 08:36

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

26/06/2023, 08:37

Decorrido prazo de GILSON SOUZA ARAUJO em 19/06/2023 23:59.

22/06/2023, 18:19

Decorrido prazo de JOELMA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO em 19/06/2023 23:59.

22/06/2023, 18:19

Juntada de recibo (sisbajud)

22/06/2023, 14:45

Conclusos para decisão

22/06/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 10:50

Juntada de entregue (ecarta)

22/06/2023, 06:36

Juntada de entregue (ecarta)

22/06/2023, 06:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2023, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2023, 18:19

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/05/2023, 18:16

Decorrido prazo de JOELMA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 02:14

Decorrido prazo de GILSON SOUZA ARAUJO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 02:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RUBI em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 02:14

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1010271-62.2023.8.11.0002.. EXEQUENTE: CONDOMINIO RUBI EXECUTADO: GILSON SOUZA ARAUJO, JOELMA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO Vistos etc. Com espeque no Provimento TJMT/CM n.º 20/2021 e na Resolução n.º 345/2020-CNJ, REGISTRO que o presente feito tramitará pelo rito do “Juízo 100% Digital”, devendo as partes se atentar ao preconizado nas disposições legais de regência.[1] CITE-SE a parte executada, na forma requerida na inicial, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito, por carta com AR, valendo a via desta decisão como carta, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a quitação da dívida. Decorrido o prazo concedido à parte executada para adimplemento ou nomeação de bens a penhora, PROCEDA-SE da seguinte forma: I - Realizado o pagamento, voltem os autos conclusos; II - Não havendo pagamento e nem nomeação de bens à penhora pelo devedor e, havendo pedido de penhora online de bens, venham os autos conclusos, do contrário, EXPEÇA-SE o necessário para que se promova a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, os quais deverão ser depositados à parte credora. Feita a penhora, IMEDIATAMENTE realize-se AVALIAÇÃO do bem penhorado; III - Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação. INTIME-SE a parte EXECUTADA, de que a oportunidade para interposição dos Embargos à Execução, por escrito ou verbalmente, é na referida audiência, e; IV - Não sendo localizados bens passíveis de penhora, INTIME-SE a parte exequente para que os indique, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO [1] Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: [...] VII - informar e manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário e, no caso do § 6º do art. 246 deste Código, da Administração Tributária, para recebimento de citações e intimações. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021)

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 13:25

Conclusos para despacho

21/03/2023, 22:06

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 22:06

Documentos

Decisão

•03/05/2026, 17:06

Decisão

•03/05/2026, 17:06

Decisão

•31/03/2026, 16:58

Decisão

•31/03/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:12

Decisão

•21/07/2025, 15:14

Decisão

•21/07/2025, 15:14

Decisão

•14/05/2025, 16:09

Decisão

•14/05/2025, 16:09

Decisão

•01/04/2025, 15:52

Decisão

•01/04/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:47

Decisão

•20/01/2025, 13:15

Decisão

•20/01/2025, 13:15

Despacho

•30/10/2024, 14:52

Todos os documentos(27)

Decisão

•03/05/2026, 17:06

Decisão

02/08/2023, 00:00

•03/05/2026, 17:06

Decisão

•31/03/2026, 16:58

Decisão

•31/03/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:12

Decisão

•21/07/2025, 15:14

Decisão

•21/07/2025, 15:14

Decisão

•14/05/2025, 16:09

Decisão

•14/05/2025, 16:09

Decisão

•01/04/2025, 15:52

Decisão

•01/04/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:47

Decisão

•20/01/2025, 13:15

Decisão

•20/01/2025, 13:15

Despacho

•30/10/2024, 14:52

Despacho

•30/10/2024, 14:52

Decisão

•07/10/2024, 15:36

Decisão

•07/10/2024, 15:36

Despacho

•07/08/2024, 17:44

Despacho

•07/08/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 12:27

Decisão

•13/03/2024, 17:59

Decisão

•13/03/2024, 17:58

Decisão

•20/02/2024, 18:58

Decisão

•20/02/2024, 18:58

Decisão

•27/06/2023, 13:16

Despacho

•22/03/2023, 13:25