Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1000403-66.2023.8.11.0000 - TJMT

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1000403-66.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/06/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447275/2023

15/05/2023, 15:51

Protocolizada Petição 447275/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

15/05/2023, 15:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 233625/2023 - AgRg

11/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0233625 - AgRg no RHC 176743 - Publicação prevista para 11/05/2023

09/05/2023, 19:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00233625/2023 - AgRg no RHC 176743/MT

08/05/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

04/04/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023, 19:02

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00233625/2023 - AgRg no RHC 176743/MT

03/04/2023, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 233625/2023

23/03/2023, 16:16

Protocolizada Petição 233625/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/03/2023

23/03/2023, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

21/03/2023, 05:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2023, 20:30

Ofício

•17/03/2023, 20:39

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