Procedimento Comum Cível 0012398-19.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2013

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

CAROLINO JOSE DE SA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO APARECIDO SOUTO

OAB/MT 8291·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CAROLINO JOSE DE SA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/09/2024, 15:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2024, 02:09

Recebidos os autos

26/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:43

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2024, 16:27

Conclusos para decisão

20/06/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 10:08

Determinado o arquivamento

19/06/2024, 14:10

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 09:18

Todas as movimentações(182)

Juntada de Certidão

25/09/2024, 15:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2024, 02:09

Recebidos os autos

26/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•24/06/2024, 16:27

Decisão

•19/06/2024, 14:10

26/06/2024, 10:43

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2024, 16:27

Conclusos para decisão

20/06/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 10:08

Determinado o arquivamento

19/06/2024, 14:10

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 09:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/05/2024, 14:38

Processo Reativado

14/05/2024, 14:38

Juntada de Certidão

14/05/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:21

Juntada de Certidão

28/08/2023, 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2023, 00:47

Recebidos os autos

25/06/2023, 00:47

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 06:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 05:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 09:24

Devolvidos os autos

09/05/2023, 16:11

Juntada de intimação de pauta

09/05/2023, 16:11

Juntada de manifestação

09/05/2023, 16:11

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:11

Juntada de acórdão

09/05/2023, 16:11

Juntada de acórdão

09/05/2023, 16:11

Juntada de manifestação

09/05/2023, 16:11

Juntada de petição

09/05/2023, 16:11

Juntada de certidão do trânsito em julgado

09/05/2023, 16:11

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

09/05/2023, 16:11

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:11

Juntada de vista ao mp

09/05/2023, 16:11

Juntada de petição

09/05/2023, 16:11

Juntada de intimação de pauta

09/05/2023, 16:11

Juntada de manifestação

09/05/2023, 16:11

Juntada de intimação de pauta

09/05/2023, 16:11

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 04 de Abril de 2023 a 10 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 14:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.

04/11/2022, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 17:32

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 17:30

Desentranhado o documento

17/08/2022, 17:30

Juntada de Outros documentos

17/08/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 07:41

Expedição de Intimação eletrônica.

15/07/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 22:59

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 23:35

Decorrido prazo de CAROLINO JOSE DE SA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:02

Publicado Intimação em 22/01/2021.

30/01/2021, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 19:57

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 17:29

Juntada de Petição de laudo pericial

18/01/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:35

Recebidos os autos

13/01/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 14:33

Juntada de Outros documentos

13/01/2021, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2020

24/12/2020, 21:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 10:09

Expedição de documento (Certidao)

11/12/2020, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/09/2020, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/06/2020, 01:08

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:36

Expedição de documento (Certidao)

21/02/2020, 01:14

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/12/2019, 02:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/12/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2019, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/12/2019, 01:48

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

05/12/2019, 01:41

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

05/12/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2019, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/08/2019, 01:07

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

05/08/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2019, 01:37

Entrega em carga/vista (Vista)

22/07/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

22/07/2019, 01:04

Expedição de documento (Certidao)

17/07/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2019, 01:54

Entrega em carga/vista (Vista)

24/06/2019, 01:51

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/06/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2019, 01:55

Entrega em carga/vista (Vista)

11/06/2019, 01:04

Expedição de documento (Certidao)

04/06/2019, 01:22

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

16/05/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Vista)

07/05/2019, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

30/04/2019, 02:07

Juntada (Juntada de Contestacao)

22/04/2019, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2019, 01:18

Entrega em carga/vista (Vista)

03/04/2019, 01:20

Petição (Juntada de Peticao)

18/03/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Vista)

27/02/2019, 02:15

Expedição de documento (Certidao)

06/11/2018, 02:24

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/07/2018, 01:48

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/07/2018, 01:41

Juntada (Juntada de Laudo Pericial (Terceiros))

27/07/2018, 02:20

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

20/07/2018, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2018, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2018, 01:21

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

10/05/2018, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

07/05/2018, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/04/2018, 01:59

Expedição de documento (Certidao)

26/04/2018, 02:10

Expedição de documento (Certidao)

26/04/2018, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/04/2018, 01:03

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

23/04/2018, 02:37

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

23/04/2018, 02:19

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

20/04/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2018, 01:52

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2018, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2018, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/02/2018, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2018, 02:21

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

30/01/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2017, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/06/2017, 01:07

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

21/06/2017, 02:40

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

20/06/2017, 01:24

Expedição de documento (Certidao)

18/11/2016, 02:15

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

31/05/2016, 01:44

Expedição de documento (Mandado Expedido)

31/05/2016, 01:42

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

31/05/2016, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/05/2016, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2016, 02:42

Entrega em carga/vista (Vista)

29/04/2016, 02:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/08/2015, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2015, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/07/2015, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2015, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2015, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/06/2015, 01:43

Expedição de documento (Certidao)

04/02/2014, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2014, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2013, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

27/11/2013, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2013, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/09/2013, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2013, 02:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/09/2013, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

30/08/2013, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/07/2013, 01:58

Requisição de Informações (Intimacao)

18/07/2013, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/07/2013, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/07/2013, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/07/2013, 02:10

Expedição de documento (Certidao)

24/06/2013, 01:40

Juntada (Juntada de Contestacao)

24/06/2013, 01:37

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/04/2013, 02:05

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

19/04/2013, 02:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

15/04/2013, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2013, 02:34

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

12/04/2013, 01:40

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

05/04/2013, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2013, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/04/2013, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

04/04/2013, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2013, 02:21

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/04/2013, 01:34

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 09:24

Acórdão

•20/04/2023, 20:49

Acórdão

•20/04/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:41