Procedimento Comum Cível 1000919-16.2019.8.11.0101 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2019

Valor da Causa

R$ 6.117,37

Órgão julgador

Vara Única de Cláudia

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

14/08/2024, 19:16

Juntada de Certidão

08/04/2024, 18:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/03/2024, 01:02

Recebidos os autos

25/03/2024, 01:02

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:22

Decorrido prazo de ADRIANE SALETE DAROLD em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

26/10/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 15:26

Juntada de intimação de pauta

22/09/2023, 17:13

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:13

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

14/08/2024, 19:16

Juntada de Certidão

08/04/2024, 18:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/03/2024, 01:02

Recebidos os autos

25/03/2024, 01:02

Arquivado Definitivamente

Documentos

Execução de cumprimento de sentença

•14/08/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:58

24/01/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:22

Decorrido prazo de ADRIANE SALETE DAROLD em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

26/10/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 15:26

Juntada de intimação de pauta

22/09/2023, 17:13

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:13

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:13

Juntada de intimação de pauta

22/09/2023, 17:13

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:13

Juntada de intimação de pauta

22/09/2023, 17:13

Juntada de intimação de pauta

22/09/2023, 17:13

Juntada de petição

22/09/2023, 17:13

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:13

Juntada de intimação de pauta

22/09/2023, 17:13

Juntada de petição

22/09/2023, 17:13

Juntada de intimação de pauta

22/09/2023, 17:13

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:13

Juntada de acórdão

22/09/2023, 17:13

Juntada de acórdão

22/09/2023, 17:13

Juntada de acórdão

22/09/2023, 17:13

Juntada de acórdão

22/09/2023, 17:13

Juntada de petição

22/09/2023, 17:13

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/09/2023, 17:13

Devolvidos os autos

22/09/2023, 17:13

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:13

Juntada de preparo recursal / custas isentos

22/09/2023, 17:13

Juntada de vista ao mp

22/09/2023, 17:13

Juntada de petição

22/09/2023, 17:13

Juntada de contrarrazões

22/09/2023, 17:13

Juntada de intimação de pauta

22/09/2023, 17:13

Juntada de intimação de pauta

22/09/2023, 17:13

Juntada de intimação de pauta

22/09/2023, 17:13

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:13

Juntada de intimação de pauta

22/09/2023, 17:13

Juntada de intimação de pauta

22/09/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 03. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 03), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 08 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 03. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 03), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 04 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 03. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 25 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 03. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 04 de Abril de 2023 a 10 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 12:30

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/10/2022, 19:21

Publicado Sentença em 13/09/2022.

13/09/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 22:51

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 22:51

Julgado procedente em parte do pedido

09/09/2022, 22:51

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 17:29

Conclusos para decisão

10/06/2022, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2022.

25/05/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 17:49

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/09/2021, 23:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.

10/09/2021, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 06:52

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 18:26

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 18:22

Juntada de Petição de contestação

07/06/2021, 10:07

Juntada de termo de audiência

30/04/2021, 16:52

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2021 14:30 VARA ÚNICA DE CLÁUDIA.

30/04/2021, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2021, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:01

Audiência Conciliação designada para 30/04/2021 14:30 VARA ÚNICA DE CLÁUDIA.

13/04/2021, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 17:00

Publicado Decisão em 24/02/2021.

24/02/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2021, 14:11

Conclusos para decisão

29/01/2021, 14:50

Decorrido prazo de ADRIANE SALETE DAROLD em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:44

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:43

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2020, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 16:16

Conclusos para decisão

22/12/2019, 20:42

Distribuído por sorteio

22/12/2019, 20:42

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:26

Acórdão

•25/08/2023, 10:37

Acórdão

•25/08/2023, 10:37

Acórdão

•25/08/2023, 10:37

Acórdão

•25/08/2023, 09:36

Recurso de sentença

•04/10/2022, 19:21

Sentença

•09/09/2022, 22:51

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 11:01

Decisão

•22/02/2021, 14:11

Todos os documentos(16)

Execução de cumprimento de sentença

•14/08/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:26

Acórdão

•25/08/2023, 10:37

Acórdão

•25/08/2023, 10:37

Acórdão

•25/08/2023, 10:37

Acórdão

•25/08/2023, 09:36

Recurso de sentença

•04/10/2022, 19:21

Sentença

•09/09/2022, 22:51

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 11:01

Decisão

•22/02/2021, 14:11

Decisão

•20/03/2020, 16:16