Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/05/2024, 18:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0190840 - AgInt no AREsp 2543391 - Publicação prevista para 15/05/2024
14/05/2024, 13:50
Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00190840/2024 - AgInt no AREsp 2543391/MT
13/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000300-2024-AJC-2T)
30/04/2024, 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)
29/04/2024, 21:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024
24/04/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/04/2024, 18:09
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190840/2024 - AgInt no AREsp 2543391/MT
23/04/2024, 17:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
09/04/2024, 12:34
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 243774/2024
03/04/2024, 17:41
Protocolizada Petição 243774/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/04/2024
03/04/2024, 17:25
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 190840/2024 -
15/03/2024, 05:52
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/05/2024, 13:50
DECISÃO TERMINATIVA
•28/02/2024, 19:01
14/05/2024, 13:50
Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00190840/2024 - AgInt no AREsp 2543391/MT
13/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000300-2024-AJC-2T)
30/04/2024, 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)
29/04/2024, 21:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024
24/04/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/04/2024, 18:09
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190840/2024 - AgInt no AREsp 2543391/MT
23/04/2024, 17:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
09/04/2024, 12:34
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 243774/2024
03/04/2024, 17:41
Protocolizada Petição 243774/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/04/2024
03/04/2024, 17:25
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 190840/2024 -
15/03/2024, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
14/03/2024, 19:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 190840/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)
14/03/2024, 09:13
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 190840/2024
13/03/2024, 13:56
Protocolizada Petição 190840/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024
13/03/2024, 13:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024
01/03/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/02/2024, 19:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024
28/02/2024, 19:01
Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e LEONIDIO BALBINO GUIMARAES - ESPÓLIO
28/02/2024, 19:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
26/02/2024, 08:49
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1890130 (2020/0209268-0)
26/02/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/02/2024, 17:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/02/2024, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/01/2024, 14:56
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/01/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS