Agravo em Recurso Especial 1009269-05.2021.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1009269-05.2021.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

22/03/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151514/2024

01/03/2024, 19:31

Protocolizada Petição 151514/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024, 19:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024, 18:10

Conheço do agravo de CARLOS HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

29/02/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/02/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 143043/2024

29/02/2024, 14:06

Protocolizada Petição 143043/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 13:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/10/2023, 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL