Agravo em Recurso Especial 1010564-77.2021.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1010564-77.2021.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 13:53

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117652/2025

16/02/2025, 21:51

Protocolizada Petição 117652/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2025

16/02/2025, 21:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:12

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:21

Conhecido o recurso de HIGUENS PIERRE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

04/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/06/2024, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 519851/2024

20/06/2024, 15:56

Documentos

•25/01/2024, 17:59

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 27/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117652/2025

Protocolizada Petição 117652/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de HIGUENS PIERRE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 519851/2024

Todas as movimentações(25)