Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
18/03/2024, 19:53
Transitado em Julgado em 18/03/2024
18/03/2024, 19:53
EDMILSON HURTADO DOS SANTOS
CPF
Autor
CARLOS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA
CPF
Autor
EDMILSON HURTADO DOS SANTOS
CPF
Autor
JOELINO DAS NEVES CEBALHO
CPF
Autor
EDIS DA SILVA BARBOSA
CPF
Autor
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ
Reu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024
23/02/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/02/2024, 18:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024
21/02/2024, 22:00
Não conhecido o recurso de ALEX SANDRO DA SILVA VALERIO, CARLOS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA, EDIS DA SILVA BARBOSA, EDMILSON HURTADO DOS SANTOS, JOELINO DAS NEVES CEBALHO, JOSE DANTAS CAMPOS e VONILDO VIEIRA DA SILVA
21/02/2024, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
19/02/2024, 14:42
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
19/02/2024, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2024, 13:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/02/2024, 11:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/11/2023, 14:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/11/2023, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO