Procedimento Comum Cível 1037078-12.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2017

Valor da Causa

R$ 169.745,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

CPF

Autor

BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

BROOKFIELD MB EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS S.A.

Terceiro

TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A,

Terceiro

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO RODRIGUES PEREIRA

OAB/MT 15259·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

CPF

Autor

BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

BROOKFIELD MB EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS S.A.

Terceiro

TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A,

Terceiro

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ

Reu

MB ENGENHARIA SPE 039 S/A

CNPJ

Reu

MILLENIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MILLENIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 11:49

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:13

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 11:03

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 09:09

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:25

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:25

Decorrido prazo de MILLENIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 13:06

Todas as movimentações(196)

Decorrido prazo de MILLENIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 13:48

Despacho

•23/09/2025, 13:48

12/03/2026, 11:49

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:13

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 11:03

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 09:09

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:25

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:25

Decorrido prazo de MILLENIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 13:06

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos

23/09/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 10:26

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:15

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:15

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 15:17

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos

15/07/2025, 01:08

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

15/07/2025, 01:08

Juntada de

14/07/2025, 15:10

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 03:25

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 02:58

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos

10/07/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos

10/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 10:09

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

08/07/2025, 12:23

Decorrido prazo de MILLENIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 07:59

Decorrido prazo de MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 07:59

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 07:59

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 07:59

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos

20/05/2025, 17:23

Processo Desarquivado

20/05/2025, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 11:03

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/08/2024, 19:24

Arquivado Provisoriamente

29/07/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 15:09

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de MILLENIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 09:20

Publicado Decisão em 17/06/2024.

18/06/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/06/2024, 15:21

Conclusos para decisão

12/06/2023, 18:17

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 03:04

Decorrido prazo de MILLENIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 03:04

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 17:32

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1037078-12.2017.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, XVI da CNGC, impulsiono o presente feito com a finalidade de intimar as partes para apresentarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 5 de maio de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 14:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/04/2023, 14:13

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1037078-12.2017.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, XVI da CNGC, impulsiono este feito e encaminho intimação à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 22 de março de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 15:00

Processo Desarquivado

21/03/2023, 11:13

Arquivado Provisoriamente

25/08/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 11:13

Conclusos para despacho

23/08/2022, 16:52

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 06:50

Juntada de Petição de contestação

19/08/2022, 11:17

Juntada de entregue (ecarta)

31/07/2022, 04:35

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 17:05

Desentranhado o documento

18/07/2022, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2022, 17:04

Processo Desarquivado

17/07/2022, 08:10

Arquivado Provisoriamente

28/01/2022, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 08:10

Decorrido prazo de MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 07:03

Publicado Intimação em 10/09/2021.

10/09/2021, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 06:20

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 17:36

Juntada de Petição de certidão

01/07/2021, 13:31

Decorrido prazo de MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 06:20

Decorrido prazo de MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 06:42

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2021, 14:16

Conclusos para despacho

02/03/2021, 09:28

Audiência Conciliação cancelada para 10/03/2021 12:30 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

02/03/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 09:26

Decorrido prazo de MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA em 26/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:19

Decorrido prazo de MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 03:01

Publicado Despacho em 28/01/2021.

03/02/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 03:36

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:35

Audiência Conciliação designada para 10/03/2021 12:30 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

26/01/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 17:44

Conclusos para despacho

15/01/2021, 10:55

Processo Desarquivado

14/01/2021, 01:46

Arquivado Provisoriamente

30/03/2020, 01:46

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 28/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 01:46

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 18/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:00

Decorrido prazo de MILLENIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:07

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 02:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/02/2020, 11:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/01/2020, 10:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/01/2020, 10:15

Publicado Intimação em 16/12/2019.

16/12/2019, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2019, 23:16

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 18:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2019, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2019, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 16:49

Audiência Conciliação redesignada para 13/04/2020 12:00 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

10/12/2019, 13:02

Processo Desarquivado

09/12/2019, 11:28

Arquivado Provisoramente

11/06/2019, 11:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 11:28

Publicado Intimação em 06/06/2019.

08/06/2019, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2019, 08:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 12:12

Audiência conciliação realizada para 03/06/2019 10:15 CEJUSC - CUIABÁ.

03/06/2019, 10:09

Decorrido prazo de MILLENIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 04:11

Decorrido prazo de MILLENIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 21:13

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

23/05/2019, 15:13

Juntada de Petição de diligência

23/05/2019, 15:13

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

25/04/2019, 12:25

Juntada de Petição de diligência

25/04/2019, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2019, 16:00

Expedição de Mandado.

16/04/2019, 11:36

Decorrido prazo de MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA em 01/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 00:20

Juntada de Petição de certidão

03/04/2019, 19:25

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

03/04/2019, 19:25

Publicado Intimação em 25/03/2019.

25/03/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2019, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2019, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2019, 13:52

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 13:49

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2019, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 13:49

Audiência conciliação designada para 03/06/2019 10:00 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

11/02/2019, 17:50

Juntada de Petição de correspondência devolvida

25/11/2018, 15:37

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 17:12

Audiência conciliação realizada para 23/10/2018 11:55 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

23/10/2018, 11:56

Audiência conciliação realizada para 23/10/2018- 11:30 CEJUSC- CUIABÁ.

23/10/2018, 11:55

Decorrido prazo de MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 01:53

Publicado Intimação em 18/09/2018.

18/09/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2018, 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2018, 14:17

Expedição de Outros documentos.

14/09/2018, 14:17

Expedição de Outros documentos.

14/09/2018, 14:17

Expedição de Outros documentos.

14/09/2018, 14:17

Expedição de Outros documentos.

14/09/2018, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2018, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2018, 14:17

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 20/08/2018 23:59:59.

09/09/2018, 02:47

Decorrido prazo de MILLENIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/08/2018 23:59:59.

09/09/2018, 02:46

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 20/08/2018 23:59:59.

09/09/2018, 02:46

Publicado Despacho em 30/07/2018.

14/08/2018, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2018, 20:20

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2018, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2018, 16:15

Audiência conciliação designada para 23/10/2018 11:30 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

20/07/2018, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 16:48

Conclusos para despacho

13/07/2018, 16:57

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 16:36

Publicado Despacho em 20/02/2018.

20/02/2018, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2018, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 13:31

Conclusos para decisão

08/12/2017, 12:35

Distribuído por sorteio

08/12/2017, 12:35

Decisão

•13/06/2024, 15:21

Decisão

•13/06/2024, 15:21

Despacho

•24/08/2022, 11:13

Decisão

•04/03/2021, 14:16

Despacho

•25/01/2021, 17:44

Despacho

•19/07/2018, 16:48

Despacho

•16/02/2018, 13:31