Execução Fiscal 1007497-25.2020.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 5.492,44

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN SCHNEIDER

OAB/MT 15345·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

SIMONE APARECIDA SCATAMBULLI

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 17:58

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 13:45

Conclusos para despacho

10/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos

18/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:35

Conclusos para despacho

15/08/2025, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 12:04

Todas as movimentações(45)

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 17:58

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 16:25

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 17:58

Despacho

•13/10/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 13:45

Conclusos para despacho

10/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos

18/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:35

Conclusos para despacho

15/08/2025, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 03/12/2024 23:59

04/12/2024, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 18:53

Conclusos para despacho

07/10/2024, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 06:29

Conclusos para decisão

22/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA SCATAMBULLI em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 02:34

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1007497-25.2020.8.11.0015 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: SIMONE APARECIDA SCATAMBULLI Vistos etc. I – INTIME-SE PESSOALMENTE a parte AUTORA para MANIFESTAR-SE quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 485, parágrafo 1º do CPC/2015, sob pena de EXTINÇÃO do PROCESSO, conforme ENTENDIMENTO do E. TJMT: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA – EXTINÇÃO DO PROCESSO – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA - FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA - ARTIGO 485, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DESPACHO CASSADA – APELO PROVIDO. 1. Para caracterizar o abandono da causa, imprescindível é a intimação pessoal da parte para dar andamento, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme estabelece o artigo 485, § 1º, do atual Código de Processo Civil. 2. Apelo provido. (Ap. 88160/2017, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP BARANJAK, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO, Julgado em 26/11/2018, publicado no DJE 20/03/2019) (TJ-MT - APL: 00351735720158110041881602017 MT, Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP BARANJAK, Data de Julgamento: 26/11/2018, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO, Data de Publicação: 20/03/2019). II – Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSO. Às providências. Intime-se. Cumpra-se. Sinop/MT, data registrada no sistema. Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 15:23

Conclusos para despacho

17/03/2023, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:42

Expedição de Intimação eletrônica

04/11/2022, 15:32

Juntada de entregue (ecarta)

29/08/2022, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 10:58

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 12:02

Conclusos para decisão

10/06/2020, 12:02

Despacho

•13/10/2025, 13:45

Despacho

•18/08/2025, 14:35

Despacho

•18/08/2025, 14:35

Despacho

•07/10/2024, 18:54

Despacho

•07/10/2024, 18:53

Sentença

•13/03/2024, 06:29

Sentença

•13/03/2024, 06:29

Despacho

•22/03/2023, 15:23

Despacho

•11/06/2020, 10:58