Procedimento Comum Cível 1022912-72.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 40.113,75

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CICERO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUZIANE RIBEIRO

OAB/MT 8433·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ALVES CARDOSO CAVALARI

OAB/MT 9494·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI

OAB/SP 242289·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CICERO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A.

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A

Terceiro

AGUAS CUIABA S. A.

Terceiro

CAB-CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARIA LUZIANE RIBEIRO

OAB/MT 8433·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ALVES CARDOSO CAVALARI

OAB/MT 9494·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI

OAB/SP 242289·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA

OAB/MT 23951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/02/2026, 15:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/01/2026, 13:19

Recebidos os autos

19/01/2026, 13:19

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 13:19

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 10/10/2025 23:59

12/10/2025, 02:29

Publicado Intimação em 03/10/2025.

06/10/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

06/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:21

Juntada de certidão de distribuição (aut)

30/09/2025, 21:29

Devolvidos os autos

30/09/2025, 21:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/06/2025, 18:18

Juntada de Certidão

06/06/2025, 18:18

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

05/02/2026, 15:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/01/2026, 13:19

Recebidos os autos

19/01/2026, 13:19

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 13:19

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 10/10/2025 23:59

Documentos

Ciência

•23/09/2025, 16:10

Acórdão

•28/08/2025, 14:12

12/10/2025, 02:29

Publicado Intimação em 03/10/2025.

06/10/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

06/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:21

Juntada de certidão de distribuição (aut)

30/09/2025, 21:29

Devolvidos os autos

30/09/2025, 21:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/06/2025, 18:18

Juntada de Certidão

06/06/2025, 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2025, 17:21

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos

03/02/2025, 18:01

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:08

Juntada de Petição de recurso de sentença

30/09/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 13:12

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 13:30

Julgado improcedente o pedido

26/09/2024, 13:29

Conclusos para decisão

22/08/2024, 15:21

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 21/08/2024 23:59

22/08/2024, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 14:50

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 15:58

Conclusos para despacho

07/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 16:29

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1022912-72.2017.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários no ID. 87819887, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo nenhuma objeção, a ré deverá depositar o valor devido em 05 (cinco) dias (artigo 95, CPC). Cuiabá, 22 de março de 2023. Gestor Judiciário

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 15:33

Processo Desarquivado

20/03/2023, 22:13

Arquivado Provisoriamente

23/08/2022, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 22:13

Conclusos para despacho

17/08/2022, 17:41

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 06:03

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 17:10

Publicado Decisão em 25/05/2022.

25/05/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 06:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/05/2022, 14:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2022, 16:08

Conclusos para decisão

26/01/2022, 15:18

Processo Desarquivado

24/01/2022, 18:14

Arquivado Provisoriamente

22/11/2020, 18:14

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 17/11/2020 23:59.

21/11/2020, 18:14

Juntada de Petição de documento de identificação

03/11/2020, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 13:47

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 13:44

Processo Desarquivado

22/10/2020, 09:33

Arquivado Provisoriamente

28/05/2020, 09:33

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2020, 09:33

Conclusos para despacho

11/04/2019, 17:39

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO DA SILVA em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 01:43

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A em 29/01/2019 23:59:59.

09/02/2019, 14:15

Juntada de Petição de petição

17/01/2019, 16:12

Publicado Intimação em 14/12/2018.

03/01/2019, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/01/2019, 11:34

Juntada de Petição de petição

20/12/2018, 13:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 16:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 16:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 13:20

Conclusos para decisão

05/11/2018, 11:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/10/2018, 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 15:07

Processo Desarquivado

04/10/2018, 02:56

Arquivado Provisoramente

20/04/2018, 02:56

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO DA SILVA em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 02:56

Juntada de Petição de comprovante cadastro de jus postulandi

01/02/2018, 18:36

Juntada de Petição de petição

31/10/2017, 14:43

Audiência conciliação realizada para 10/10/2017 08:18 CEJUSC.

10/10/2017, 10:33

Audiência conciliação realizada para 10/10/2017 08:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

10/10/2017, 10:31

Decorrido prazo de CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 11/09/2017 23:59:59.

12/09/2017, 02:01

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO DA SILVA em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 01:58

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO DA SILVA em 01/09/2017 23:59:59.

02/09/2017, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2017, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2017, 16:07

Audiência conciliação designada para 10/10/2017 08:00 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

15/08/2017, 16:00

Expedição de Mandado.

15/08/2017, 15:56

Expedição de Outros documentos.

15/08/2017, 15:56

Expedição de Outros documentos.

10/08/2017, 16:29

Concedida em parte a Medida Liminar

03/08/2017, 17:32

Conclusos para decisão

26/07/2017, 14:09

Distribuído por sorteio

26/07/2017, 14:09

Recurso de sentença

•30/09/2024, 14:47

Sentença

•26/09/2024, 13:29

Sentença

•26/09/2024, 13:29

Despacho

•12/08/2024, 16:44

Despacho

•12/08/2024, 16:44

Outros documentos

•31/03/2023, 14:06

Despacho

•22/08/2022, 22:13

Decisão

•23/05/2022, 14:00

Decisão

•27/05/2020, 09:33

Despacho

•06/11/2018, 13:20

Decisão

•03/08/2017, 17:31