Comunicado de Mandado de Prisão 1002658-80.2023.8.11.0037 - TJMT

Comunicado de Mandado de Prisão 1002658-80.2023.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/03/2023 23:59.

16/04/2023, 06:20

Decorrido prazo de LEONARDO FREITAS SANTOS em 29/03/2023 23:59.

16/04/2023, 06:20

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/03/2023 23:59.

16/04/2023, 06:19

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:35

Juntada de Certidão

27/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/03/2023, 12:32

Recebidos os autos

27/03/2023, 12:32

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE Autos nº 1002658-80.2023.8.11.0037 Comunicado de Cumprimento de Mandado de Prisão Conduzido: Leonardo Freitas Santos Vistos etc. Nos termos do artigo 2º, §2º, do Provimento nº 12/2017-CM, normatizando o disposto no artigo 9º, item 3, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas, bem como o artigo 7º, item 5, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), designo audiência de custódia para a data de 24 de março de 2023, às 17h00min, a qual será realizada virtualmente com a utilização do sistema Teams, cujo link de acesso, será encaminhado ao e-mail, nos termos do Provimento 15/2020/CGJMT. Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Primavera do Leste (MT), 24 de março de 2023. Patrícia Cristiane Moreira Juíza de Direito em Plantão Judiciário

27/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/03/2023, 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2023, 15:20

Conclusos para decisão

24/03/2023, 13:05

Documentos

Decisão

•24/03/2023, 15:20

Decisão

•24/03/2023, 13:01

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO FREITAS SANTOS em 29/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/03/2023 23:59.

Publicado Decisão em 28/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de manifestação

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(35)