Agravo em Recurso Especial 0003179-40.2017.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0003179-40.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

17/06/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468524/2025

26/05/2025, 16:26

Protocolizada Petição 468524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 16:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 319366/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

26/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0319366 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2536877 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 21:30

Embargos de Declaração de ALEXANDRE MATTOSO LIBORIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00319366/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2536877/MT

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

09/05/2025, 18:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:15

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319366/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2536877/MT

29/04/2025, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346219/2025

22/04/2025, 15:41

Protocolizada Petição 346219/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 15:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2025, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 20:10

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 17/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468524/2025

Protocolizada Petição 468524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 319366/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0319366 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2536877 - Publicação prevista para 26/05/2025

Embargos de Declaração de ALEXANDRE MATTOSO LIBORIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00319366/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2536877/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319366/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2536877/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346219/2025

Protocolizada Petição 346219/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

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