Agravo Interno Criminal 1000358-12.2021.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo Interno Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara da Comarca de Alta Floresta

Partes do Processo

JOSE APARECIDO DA ROCHA

CPF

Autor

A APURAR

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

JOSE APARECIDO DA ROCHA

CPF

Autor

A APURAR

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTAOD

Terceiro

CB PM KISCHENER

Terceiro

SD PM KISCHENER

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

TEREZINHA FONSECA DO NASCIMENTO DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VITOR MANOEL FONSECA DO NASCIMENTO CORREIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL JUNIOR CAMPOS RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VITOR HUGO KISCHENER MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE HILTON QUADRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/09/2024, 16:54

Baixa Definitiva

13/09/2024, 16:54

Transitado em Julgado em 11/09/2024

13/09/2024, 16:53

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA ROCHA em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:02

Decorrido prazo de FERNANDO DE MORAES ALMEIDA em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:02

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:00

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 10:24

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE APARECIDO DA ROCHA - CPF: 363.621.581-72 (APELANTE)

21/08/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 12:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729)

26/07/2024, 14:37

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/09/2024, 16:54

Baixa Definitiva

13/09/2024, 16:54

Transitado em Julgado em 11/09/2024

13/09/2024, 16:53

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA ROCHA em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:02

Decorrido prazo de FERNANDO DE MORAES ALMEIDA em 10/09/2024 23:59

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 15:15

Decisão

•04/07/2024, 17:58

11/09/2024, 02:02

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:00

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 10:24

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE APARECIDO DA ROCHA - CPF: 363.621.581-72 (APELANTE)

21/08/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 12:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729)

26/07/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 14:28

Juntada de Petição de agravo interno

25/07/2024, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:04

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 14:56

Recurso Especial não admitido

04/07/2024, 17:58

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos

07/06/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

05/06/2024, 17:44

Recebidos os autos

05/06/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 17:42

Juntada de Petição de recurso especial

03/06/2024, 21:32

Publicado Intimação de Acórdão em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA ROCHA em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 12:30

Conhecido o recurso de JOSE APARECIDO DA ROCHA - CPF: 363.621.581-72 (APELANTE) e provido em parte

10/05/2024, 18:53

Juntada de Petição de certidão

09/05/2024, 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024, 18:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2024, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 18:23

Conclusos para despacho

23/04/2024, 18:54

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 3 - Quarta Câmara Criminal

23/04/2024, 18:54

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 14:42

Conclusos para decisão

09/04/2024, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 22:16

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 13:41

Juntada de Certidão

03/04/2024, 14:31

Juntada de Certidão

03/04/2024, 14:31

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 12:18

Recebidos os autos

01/04/2024, 12:18

Certidão

•05/06/2024, 17:42

Manifestação

•13/05/2024, 18:05

Intimação de Acórdão

•13/05/2024, 12:30

Acórdão

•10/05/2024, 18:53

Despacho

•25/04/2024, 18:23

Manifestação

•01/03/2024, 10:07

Recurso de sentença

•19/02/2024, 19:11

Sentença

•07/02/2024, 17:50

Sentença

•07/02/2024, 17:50

Ato ordinatório

•27/06/2023, 06:34

Decisão

•13/05/2023, 15:35

Decisão

•23/09/2022, 14:48

Decisão

•01/06/2022, 09:12