Cumprimento de sentença 8033308-41.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/03/2024, 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/07/2023, 00:44

Recebidos os autos

18/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 09:38

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 09:38

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 18:39

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 8033308-41.2019.8.11.0001.. EXECUTADO: ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO RECONVINTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, Tendo em vista o pedido de id. 114357128, DEFIRO a expedição de carta de crédito conforme o cálculo de id. 114357139. Expeça-se o necessário. Ao arquivo. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 18:43

Conclusos para decisão

07/06/2023, 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/06/2023, 17:45

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

07/06/2023, 17:45

Decorrido prazo de ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:32

Todas as movimentações(117)

Juntada de Certidão

01/03/2024, 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/07/2023, 00:44

Recebidos os autos

18/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 09:38

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 09:38

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 18:39

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 8033308-41.2019.8.11.0001.. EXECUTADO: ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO RECONVINTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, Tendo em vista o pedido de id. 114357128, DEFIRO a expedição de carta de crédito conforme o cálculo de id. 114357139. Expeça-se o necessário. Ao arquivo. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 18:43

Conclusos para decisão

07/06/2023, 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/06/2023, 17:45

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

07/06/2023, 17:45

Decorrido prazo de ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:32

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 8033308-41.2019.8.11.0001.. EXECUTADO: ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO RECONVINTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, I- Verifico que o presente processo foi distribuído irregularmente para o perfil de “Juiz em Substituição Legal”. Determino que os autos retornem à secretaria e, após, seja retificada a distribuição regular ao perfil “Juiz Titular 2”. II- Após a diligência, tendo em vista o pedido de id. 114357128, DEFIRO a expedição de carta de crédito conforme o cálculo de id. 114357139. Expeça-se o necessário. Ao arquivo. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 18:27

Conclusos para despacho

26/05/2023, 13:11

Publicado Decisão em 08/05/2023.

09/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, Verifico que este processo foi distribuído a este Quarto Juizado Especial Cível ao Gabinete Auxiliar, tal o que se colhe da Mov. nº 07. Posto isso, determino seja o presente feito restituído ao Gabinete II deste Quarto Juizado Especial Cível. Intime-se. Cumpra-se. João Alberto Menna Barreto Duarte Juiz de Direito

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 15:44

Declarada incompetência

04/05/2023, 15:44

Conclusos para despacho

03/05/2023, 18:11

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 06:04

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 14:15

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos o demonstrativo atualizado do débito a fim de viabilizar o prosseguimento do feito.

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2023, 14:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 13:10

Mov. [82] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

01/03/2022, 20:06

Mov. [81] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que encaminhei, via email, a decisão proferida nos autos a Central de Mandados, conforme comprovane anexo, uma vez que até o presente momento o Mandado expedido não foi devolvido pelo Oficial de Justiça.

09/02/2022, 12:34

Mov. [80] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ CENTRAL MANDADOS

07/02/2022, 08:59

Mov. [79] - Mero expediente: Mero expediente

07/02/2022, 08:59

Mov. [77] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

26/01/2022, 11:25

Mov. [78] - Conclusão: Conclusos para Decisão após Audiência/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

26/01/2022, 11:25

Mov. [75] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação - Contumácia

09/12/2021, 12:20

Mov. [74] - Petição: Juntada de Petição de Petição

08/12/2021, 12:34

Mov. [73] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 22/11/21 *Referente ao evento Expedição de Intimação(12/11/21)

22/11/2021, 20:05

Mov. [72] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 22/11/21 * Representante da parte ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Referente ao evento Expedição de Intimação(12/11/21)

21/11/2021, 21:23

Mov. [69] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 9 de Dezembro de 2021 às 16:00)

11/11/2021, 20:58

Mov. [70] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A)

11/11/2021, 20:58

Mov. [71] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO)

11/11/2021, 20:58

Mov. [68] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Considerando o disposto na PORTARIA 02/2021/GABII, procedo a intimação das partes para ciência quanto a designação de audiência de conciliação, bem como do link e instruções de acesso a sala virtual (certidão anexo).

11/11/2021, 20:58

Mov. [67] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 20/09/21 * Representante da parte ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Referente ao evento Mero expediente(08/09/21)

19/09/2021, 22:14

Mov. [66] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Mero expediente(08/09/21)

14/09/2021, 14:28

Mov. [65] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que nesta data encaminhei, via email para a Central de Mandados, o mandado expedido nesta data para distribuição e cumprimento.

13/09/2021, 12:17

Mov. [64] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

13/09/2021, 12:04

Mov. [62] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A)

08/09/2021, 11:55

Mov. [63] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ PENHORA E AVALIAÇÃO

08/09/2021, 11:55

Mov. [61] - Mero expediente: Mero expediente

08/09/2021, 11:55

Mov. [60] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

15/07/2020, 14:04

Mov. [59] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

15/07/2020, 13:48

Mov. [58] - Petição: Juntada de Petição de Petição

15/07/2020, 13:47

Mov. [57] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 09/07/20 * Representante da parte ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Referente ao evento Mero expediente(06/07/20)

09/07/2020, 05:15

Mov. [55] - Mero expediente: Mero expediente

06/07/2020, 08:50

Mov. [56] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A)

06/07/2020, 08:50

Mov. [54] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

11/02/2020, 14:40

Mov. [53] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Edevanio Barbosa da Silva) em 16/12/19 * Representante da parte ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(04/12/19)

16/12/2019, 08:03

Mov. [52] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 10/12/19 * Representante da parte ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(04/12/19)

10/12/2019, 06:18

Mov. [51] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO)

04/12/2019, 10:26

Mov. [49] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

04/12/2019, 10:26

Mov. [50] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A)

04/12/2019, 10:26

Mov. [48] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Edevanio Barbosa da Silva) em 11/11/19 * Representante da parte ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(30/10/19)

11/11/2019, 07:39

Mov. [47] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

01/11/2019, 12:00

Mov. [46] - Petição: Juntada de Petição de Petição

01/11/2019, 11:40

Mov. [45] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 30/10/19 * Representante da parte ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(30/10/19)

30/10/2019, 13:53

Mov. [42] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

30/10/2019, 09:43

Mov. [43] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A)

30/10/2019, 09:43

Mov. [44] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO)

30/10/2019, 09:43

Mov. [41] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

21/10/2019, 12:42

Mov. [40] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

21/10/2019, 12:32

Mov. [39] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 16/10/19 * Representante da parte ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Referente ao evento Expedição de Certidão(13/10/19)

16/10/2019, 08:55

Mov. [37] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco. Assim, procedo a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, apresentar o cálculo atualizado do débito para realização de busca de valores via Sistema BACENJUD.

13/10/2019, 07:19

Mov. [38] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A)

13/10/2019, 07:19

Mov. [36] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO/(Sem resposta) *Referente ao evento Trânsito em julgado(09/09/19)

11/10/2019, 19:59

Mov. [35] - Documento analisado: Documento analisado

07/10/2019, 12:24

Mov. [34] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Edevanio Barbosa da Silva) em 19/09/19 * Representante da parte ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO, Referente ao evento Transitado em Julgado(09/09/19)

19/09/2019, 11:04

Mov. [33] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 12/09/19 * Representante da parte ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Referente ao evento Transitado em Julgado(09/09/19)

12/09/2019, 04:46

Mov. [31] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

09/09/2019, 09:50

Mov. [32] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

09/09/2019, 09:49

Mov. [28] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado Procedo a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado para que pague e comprove o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida ao valor a multa de dez por cento, prevista no artigo 523, § 1o do CPC.

09/09/2019, 09:49

Mov. [29] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A)

09/09/2019, 09:49

Mov. [30] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO)

09/09/2019, 09:49

Mov. [27] - Documento analisado: Documento analisado Aguardando decurso de prazo.

04/09/2019, 07:18

Mov. [26] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença

04/09/2019, 07:05

Mov. [25] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Edevanio Barbosa da Silva) em 22/08/19 * Representante da parte ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO, Referente ao evento Julgada procedente a ação(12/08/19)

22/08/2019, 10:40

Mov. [24] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 19/08/19 * Representante da parte ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Referente ao evento Julgada procedente a ação(12/08/19)

19/08/2019, 06:18

Mov. [22] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO)

12/08/2019, 12:19

Mov. [23] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A)

12/08/2019, 12:19

Mov. [21] - Procedência: Julgada procedente a ação

12/08/2019, 12:19

Mov. [19] - Procedência: Julgada procedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

12/08/2019, 12:04

Mov. [18] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

08/07/2019, 13:42

Mov. [17] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Desistência

08/07/2019, 12:58

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

08/07/2019, 12:44

Mov. [15] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

03/07/2019, 13:45

Mov. [14] - Petição: Juntada de Petição de Petição

01/07/2019, 12:43

Mov. [13] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

27/06/2019, 13:31

Mov. [12] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Edevanio Barbosa da Silva) em 13/06/19 * Representante da parte ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO, Referente ao evento Mero expediente(03/06/19)

13/06/2019, 10:00

Mov. [11] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA habilitado automaticamente no processo para a parte: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

06/06/2019, 12:19

Mov. [10] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

06/06/2019, 12:19

Mov. [8] - Mero expediente: Mero expediente

03/06/2019, 09:02

Mov. [9] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO)

03/06/2019, 09:02

Mov. [7] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

31/05/2019, 11:52

Mov. [6] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A expedida em 30/05/19 OBS: Leitura on-line por: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

31/05/2019, 04:47

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 3 de Julho de 2019 às 17:40)

30/05/2019, 06:34

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para ROSIMAR PEREIRA DE ARAUJO) em 30/05/19 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(30/05/19)

30/05/2019, 06:34

Mov. [5] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

30/05/2019, 06:34

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB8860NMT

30/05/2019, 06:34

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá

30/05/2019, 06:34

Documentos

Despacho

•12/06/2023, 18:43

Despacho

•26/05/2023, 18:27

Decisão

•04/05/2023, 15:44

Despacho

•07/02/2022, 09:59

Despacho

•08/09/2021, 11:55

Decisão

•06/07/2020, 08:50

Decisão

•04/12/2019, 11:26

Decisão

•30/10/2019, 09:43

Sentença

•12/08/2019, 12:19

Decisão

•03/06/2019, 09:02