Embargos à Execução 0001602-46.2011.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2011

Valor da Causa

R$ 872.589,64

Órgão julgador

Vara Única de Araputanga

Partes do Processo

COMPANHIA HIDROELETRICA FIGUEIROPOLIS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE INDIAVAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE GAEDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE GAEDE

OAB/PR 16036·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO

OAB/MT 7627·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR 25706·CPF·Representa: Autor

MIRIAN COSTA CARDOSO

OAB/MT 6361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

01/08/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 17:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2024, 16:35

Recebidos os autos

01/08/2024, 16:35

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 16:34

Transitado em Julgado em 19/07/2024

01/08/2024, 16:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de MIRIAN COSTA CARDOSO em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de HENRIQUE GAEDE em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:08

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:14

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 08:18

Todas as movimentações(128)

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

01/08/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 17:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2024, 16:35

Recebidos os autos

01/08/2024, 16:35

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 13:24

Decisão

•11/12/2023, 06:22

01/08/2024, 16:34

Transitado em Julgado em 19/07/2024

01/08/2024, 16:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de MIRIAN COSTA CARDOSO em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de HENRIQUE GAEDE em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:08

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:14

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 08:18

Extinto os autos em razão de perda de objeto

03/06/2024, 13:24

Conclusos para decisão

28/05/2024, 19:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/12/2023, 06:22

Conclusos para decisão

25/04/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 13:35

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que decorreu o prazo e a parte requerida, devidamente intimada nada manifestou nos autos, motivo pelo qual procedo com a intimação da parte autora para que manifeste nos autos o que entender de direito.

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INDIAVAI em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:32

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 09:08

Conclusos para decisão

26/03/2021, 14:49

Recebidos os autos

11/02/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição inicial

11/02/2021, 15:38

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/01/2021.

03/02/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 04:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:38

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/12/2019, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/05/2018, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/03/2018, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/02/2018, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/02/2018, 01:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/02/2018, 02:27

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/02/2018, 02:19

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

08/02/2018, 01:32

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

07/02/2018, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

07/02/2018, 02:15

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/02/2018, 01:22

Expedição de documento (Mandado Expedido)

05/02/2018, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/02/2018, 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/02/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/02/2018, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/02/2018, 01:06

Requisição de Informações (Intimacao)

31/01/2018, 02:05

Requisição de Informações (Intimacao)

31/01/2018, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/12/2017, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/12/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/12/2017, 01:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/12/2017, 00:51

Requisição de Informações (Intimacao)

04/12/2017, 00:49

Juntada (Juntada de AR)

01/12/2017, 02:44

Expedição de documento (Certidao)

24/11/2017, 01:54

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

23/11/2017, 02:26

Movimento Legado (Vindos Diversos)

23/11/2017, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2017, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/11/2017, 01:28

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

27/10/2017, 01:15

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

10/04/2015, 02:41

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/04/2015, 01:47

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/03/2015, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2015, 01:58

Com efeito suspensivo (Decisao->Recebimento->Recurso->Com efeito suspensivo)

25/02/2015, 01:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/01/2015, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2015, 01:11

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerido))

12/01/2015, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2015, 02:32

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

14/10/2014, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2014, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/10/2014, 02:15

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

10/10/2014, 01:39

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/09/2014, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2014, 02:33

Expedição de documento (Mandado Expedido)

26/09/2014, 02:31

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2014, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2014, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/09/2014, 02:28

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

25/09/2014, 01:24

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

22/09/2014, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/08/2014, 02:15

Expedição de documento (Certidao)

19/08/2014, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/08/2014, 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/08/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2014, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/08/2014, 01:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

14/08/2014, 01:25

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

13/06/2014, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2014, 01:42

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

30/05/2014, 01:42

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

22/04/2014, 02:16

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

07/04/2014, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/04/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2014, 02:14

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

02/04/2014, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/04/2014, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

01/04/2014, 01:52

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

01/04/2014, 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

18/02/2014, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2013, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2013, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

10/11/2012, 01:17

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/09/2012, 01:25

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

31/07/2012, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

20/03/2012, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2012, 01:48

Despacho (Despacho)

17/03/2012, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2011, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/10/2011, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

26/09/2011, 02:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/09/2011, 02:21

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/08/2011, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

29/08/2011, 02:02

Decisão

•22/11/2022, 16:21