Cumprimento de sentença 1000049-83.2019.8.11.0096 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2. Primeira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 2 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/02/2025, 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/09/2024, 15:29

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:29

Baixa Definitiva

02/09/2024, 15:29

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 15:29

Transitado em Julgado em 27/08/2024

02/09/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 08:43

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 16:37

Todas as movimentações(246)

Juntada de Certidão

24/02/2025, 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/09/2024, 15:29

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:29

Baixa Definitiva

02/09/2024, 15:29

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 15:29

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 17:20

Despacho

•26/03/2020, 18:57

Transitado em Julgado em 27/08/2024

02/09/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 08:43

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:50

Publicado Intimação em 23/07/2024.

24/07/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 02:11

Decorrido prazo de MARLY GAVIOLI em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:15

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

19/07/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos

19/07/2024, 19:16

Publicado Intimação em 12/07/2024.

14/07/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

14/07/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

10/07/2024, 15:27

Juntada de Alvará

10/07/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 16:06

Conclusos para despacho

24/05/2024, 12:34

Decorrido prazo de DONIZETE PEREIRA em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de ROSILEI EISING PEREIRA em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de DANIELA MARIA PEREIRA em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de RANIEL APARECIDO PEREIRA em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de ROSILEI EISING PEREIRA em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de RANIEL APARECIDO PEREIRA em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de DONIZETE PEREIRA em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de DANIELA MARIA PEREIRA em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 17:32

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:50

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 12:26

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 14:08

Decorrido prazo de DONIZETE PEREIRA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:14

Decorrido prazo de RANIEL APARECIDO PEREIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de DANIELA MARIA PEREIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de ELOISIO SHIOCHET em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA LUIZ em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de ROSILEI EISING PEREIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:57

Publicado Decisão em 01/03/2024.

08/03/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

08/03/2024, 19:51

Conclusos para decisão

01/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2024, 17:52

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/02/2024, 09:16

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

27/02/2024, 08:48

Juntada de recibo (sisbajud)

22/02/2024, 18:41

Conclusos para decisão

23/01/2024, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 14:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

21/01/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 17:27

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

17/12/2023, 06:12

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 08:41

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA LUIZ em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:53

Decorrido prazo de ELOISIO SHIOCHET em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:53

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos

18/11/2023, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2023, 16:03

Conclusos para decisão

17/11/2023, 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2023, 16:22

Decorrido prazo de ELOISIO SHIOCHET em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:49

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA LUIZ em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

11/11/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 10:57

Juntada de despacho

07/11/2023, 17:42

Juntada de intimação de pauta

07/11/2023, 17:42

Juntada de intimação de pauta

07/11/2023, 17:42

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

07/11/2023, 17:42

Juntada de certidão

07/11/2023, 17:42

Juntada de acórdão

07/11/2023, 17:42

Devolvidos os autos

07/11/2023, 17:42

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

07/11/2023, 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

08/08/2023, 11:26

Juntada de Certidão

08/08/2023, 11:26

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

08/08/2023, 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/07/2023, 09:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/06/2023, 19:04

Conclusos para decisão

21/06/2023, 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2023, 10:31

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 04:54

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAÚBA AV. RUA TANCREDO NEVES, SN, TELEFONE: (66) 3561-1039, CENTRO, ITAÚBA - MT - CEP: 78510-000 - TELEFONE: (66) 35611039 Processo n. 1000049-83.2019.8.11.0096 ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Legislação Vigente e do CNGC/TJMT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação das Partes Requerentes ora Recorridas para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao Recurso interposto no id. 117515901.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo n. 1000049-83.2019.8.11.0096 ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Legislação Vigente e do CNGC/TJMT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação das Partes Requerentes ora Recorridas para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao Recurso interposto no id. 117515901.

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 19:21

Audiência de instrução realizada em/para 09/02/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAÚBA

30/05/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 19:15

Decorrido prazo de ELOISIO SHIOCHET em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 12:46

Decorrido prazo de DANIELA MARIA PEREIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 12:46

Decorrido prazo de DONIZETE PEREIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 12:46

Decorrido prazo de RANIEL APARECIDO PEREIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 12:46

Decorrido prazo de ROSILEI EISING PEREIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 12:46

Juntada de Petição de recurso inominado

11/05/2023, 17:34

Publicado Sentença em 28/04/2023.

28/04/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ROSILEI EISING PEREIRA e outros (3) - Réu: ELOISIO SHIOCHET e outros Apenas para situar a questão, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | JUIZADO ESPECIAL PROJETO DE SENTENÇA - Autos nº 1000049-83.2019.8.11.0096 - trata-se de medida judicial intentada por Rosilei Eising Pereira, Donizete Pereira e Raniel Aparecido Pereira em desfavor de Eloiso Schiochet e Simone Aparecida Luz, objetivando a condenação dos Requeridos em R$ 20.000,00 à título de danos morais e R$ 5.00

27/04/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

26/04/2023, 18:55

Homologada a decisão do juiz leigo

26/04/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 18:55

Juntada de Projeto de sentença

26/04/2023, 18:55

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 22:23

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 14:52

Juntada de Termo de audiência

13/02/2023, 13:03

Decorrido prazo de ELOISIO SHIOCHET em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:38

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA LUIZ em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2023, 17:50

Conclusos para decisão

09/02/2023, 16:11

Decorrido prazo de ELOISIO SHIOCHET em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:15

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA LUIZ em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:15

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 13:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAÚBA ATO ORDINATÓRIO. Considerando designação de designo a audiência de instrução para o dia 9/2/2023, às 16h00min. A audiência será realizada na modalidade virtual, por meio do aplicativo Microsoft Teams, conforme autorização dada pela Portaria-Conjunta 9/2022 do Tribunal de Justiça deste Estado. 2. Intimem-se a parte autora e a parte requerida para acessarem a sala virtual (acesse aqui a sala de audiência) ou compare

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 14:45

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

09/12/2022, 02:04

Audiência de instrução designada em/para 09/02/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAÚBA

08/12/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos

07/12/2022, 20:23

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2022, 20:23

Conclusos para decisão

24/11/2022, 16:34

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA LUIZ em 04/11/2022 23:59.

11/11/2022, 19:41

Decorrido prazo de ELOISIO SHIOCHET em 04/11/2022 23:59.

11/11/2022, 19:41

Decorrido prazo de DANIELA MARIA PEREIRA em 04/11/2022 23:59.

11/11/2022, 19:41

Decorrido prazo de RANIEL APARECIDO PEREIRA em 04/11/2022 23:59.

11/11/2022, 19:41

Decorrido prazo de DONIZETE PEREIRA em 04/11/2022 23:59.

11/11/2022, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

25/10/2022, 22:56

Publicado Intimação em 19/10/2022.

25/10/2022, 22:56

Publicado Intimação em 19/10/2022.

25/10/2022, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

25/10/2022, 22:56

Publicado Intimação em 19/10/2022.

22/10/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

22/10/2022, 02:45

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:34

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

30/05/2022, 19:23

Homologada a decisão do juiz leigo

30/05/2022, 19:23

Juntada de Projeto de sentença

30/05/2022, 19:23

Conclusos para decisão

21/02/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 09:16

Publicado Intimação em 26/01/2022.

26/01/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 15:45

Juntada de Petição de certidão

29/07/2021, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2021, 19:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/03/2021, 19:53

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA LUIZ em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 03:34

Decorrido prazo de ELOISIO SHIOCHET em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 14:37

Publicado Intimação em 26/02/2021.

26/02/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2020, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2020, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2020, 10:05

Juntada de Petição de certidão

17/08/2020, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2020, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2020, 14:30

Expedição de Mandado.

14/08/2020, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 18:16

Decorrido prazo de ELOISIO SHIOCHET em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 03:15

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA LUIZ em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 03:15

Conclusos para decisão

20/07/2020, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2020, 08:50

Publicado Intimação em 16/07/2020.

16/07/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 22:20

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 22:11

Decorrido prazo de RANIEL APARECIDO PEREIRA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 06:11

Decorrido prazo de ROSILEI EISING PEREIRA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 06:11

Decorrido prazo de ELOISIO SHIOCHET em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 06:11

Decorrido prazo de DONIZETE PEREIRA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 06:11

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA LUIZ em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 01:36

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 21:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/03/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 18:57

Juntada de Projeto de sentença

26/03/2020, 18:57

Conclusos para julgamento

27/09/2019, 16:53

Juntada de Petição de contestação

01/07/2019, 14:13

Audiência conciliação realizada para 24/06/2019 14:00 Juizado Especial Cível.

24/06/2019, 16:09

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2019 16:07 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAÚBA.

24/06/2019, 16:07

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

24/05/2019, 14:08

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

24/05/2019, 14:08

Juntada de Petição de certidão

24/05/2019, 14:08

Juntada de Petição de certidão

24/05/2019, 10:11

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

24/05/2019, 10:11

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

24/05/2019, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 13:57

Publicado Intimação em 21/05/2019.

21/05/2019, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2019, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 13:14

Expedição de Mandado.

17/05/2019, 13:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 13:14

Audiência conciliação redesignada para 24/06/2019 14:00 Juizado Especial Cível.

14/05/2019, 09:26

Audiência conciliação redesignada para 24/06/2019 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAÚBA.

14/05/2019, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2019, 18:53

Juntada de Petição de certidão

12/04/2019, 10:59

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

12/04/2019, 10:59

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

12/04/2019, 10:59

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

12/04/2019, 10:32

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

12/04/2019, 10:32

Juntada de Petição de certidão

12/04/2019, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2019, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2019, 15:56

Publicado Intimação em 25/03/2019.

25/03/2019, 00:21

Publicado Intimação em 25/03/2019.

25/03/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2019, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2019, 00:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 17:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 17:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 17:31

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 17:31

Audiência conciliação redesignada para 10/05/2019 16:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAÚBA.

21/03/2019, 17:23

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 17:20

Audiência conciliação designada para 22/03/2019 13:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAÚBA.

05/02/2019, 15:19

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 15:19

Despacho

•07/08/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 14:42

Sentença

•30/05/2022, 19:23

Decisão

•07/12/2022, 20:23

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 14:45

Decisão

•09/02/2023, 17:50

Sentença

•26/04/2023, 18:55

Decisão

•25/06/2023, 19:04

Despacho

•31/07/2023, 15:12

Acórdão

•11/10/2023, 13:45

Cumprimento de sentença

•11/11/2023, 14:04

Decisão

•18/11/2023, 16:03

Decisão

•28/02/2024, 17:52

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 17:20

Despacho

•26/03/2020, 18:57

Despacho

•07/08/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 14:42

Sentença

•30/05/2022, 19:23

Decisão

•07/12/2022, 20:23

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 14:45

Decisão

•09/02/2023, 17:50

Sentença

•26/04/2023, 18:55

Decisão

•25/06/2023, 19:04

Despacho

•31/07/2023, 15:12

Acórdão

•11/10/2023, 13:45

Cumprimento de sentença

•11/11/2023, 14:04

Decisão

•18/11/2023, 16:03

Decisão

•28/02/2024, 17:52

Decisão

•28/02/2024, 17:52

Decisão

•23/04/2024, 14:08

Decisão

•23/04/2024, 14:08

Despacho

•05/07/2024, 16:06

Sentença

•19/08/2024, 14:33

Sentença

•19/08/2024, 14:33