Execução de Título Extrajudicial 1008270-84.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.047,12

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

RM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

CLAUDETE MARIA PINHEIRO

CPF

Reu

FERNANDES PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO

OAB/MT 4611·CPF·Representa: Autor

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA

OAB/MT 15629·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48790228

15/05/2026, 02:14

Decorrido prazo de RM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48790231

13/05/2026, 02:29

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 03:14

Juntada de Petição de ciência

14/04/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 13:30

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/04/2026, 13:30

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos

03/02/2026, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 12:23

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de RM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48790228

15/05/2026, 02:14

Decorrido prazo de RM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48790231

13/05/2026, 02:29

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 03:14

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 13:30

Sentença

•14/04/2026, 13:30

14/04/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 13:30

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/04/2026, 13:30

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos

03/02/2026, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 09:45

Decorrido prazo de CLAUDETE MARIA PINHEIRO em 03/11/2025 23:59

24/11/2025, 15:27

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/10/2025, 01:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/10/2025, 03:50

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

09/10/2025, 07:25

Juntada de entregue (ecarta)

09/10/2025, 06:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/10/2025, 05:56

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/10/2025, 04:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/10/2025, 04:42

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/10/2025, 04:33

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/10/2025, 03:10

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2025, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

08/09/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 12:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/09/2025, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2025, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2025, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2025, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2025, 14:52

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 10:37

Expedição de Mandado

18/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 15:28

Conclusos para decisão

30/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 16:51

Publicado Decisão em 15/05/2025.

16/05/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:11

Embargos de declaração acolhidos

13/05/2025, 17:11

Conclusos para decisão

24/03/2025, 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/02/2025, 18:50

Conclusos para decisão

16/10/2024, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/09/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:16

Decorrido prazo de CLAUDETE MARIA PINHEIRO em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de FERNANDES PINHEIRO em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 18:49

Publicado Citação em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos

10/07/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 17:05

Conclusos para decisão

23/02/2024, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 16:25

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos

02/02/2024, 14:42

Determinada Requisição de Informações

02/02/2024, 14:42

Conclusos para decisão

05/05/2023, 18:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/04/2023, 15:26

Decorrido prazo de CLAUDETE MARIA PINHEIRO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:44

Decorrido prazo de FERNANDES PINHEIRO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 15:58

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2023, 01:01

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2023, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 17 de abril de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 13:44

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

17/04/2023, 12:28

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

17/04/2023, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2023, 17:34

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, CPC), acrescida das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 827, caput, CPC). No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será automaticamente reduzida pela metade (§ 1º, art. 827, CPC). Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, munido da segunda via do mandado, o meirinho procederá, de imediato, à penhora de bens, a sua avaliação e o seu depósito, lavrando-se o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, a parte executada, devendo ser juntado aos autos o mandado e a respectiva certidão, quando começará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para a oposição de embargos, independentemente de penhora, depósito e caução, esclarecendo que, via de regra, não terão efeito suspensivo (art. 919, caput, CPC). O mandado de citação, penhora, avaliação e depósito deverá ser expedido em duas vias, a primeira com o propósito de promover a citação da executada e a segunda com o objetivo de promover a penhora, avaliação e depósito, caso o débito não seja quitado no prazo legal (03 dias). Não sendo localizada a parte devedora, arrestem-se tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, CPC), cabendo ao oficial de justiça, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurá-la 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, citá-la com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Intimem-se. Cumpra-se.

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 10:27

Conclusos para decisão

09/03/2023, 12:50

Juntada de Certidão

09/03/2023, 12:49

Juntada de Certidão

07/03/2023, 15:04

Juntada de Certidão

07/03/2023, 15:03

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2023, 14:40

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

07/03/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:07

Despacho

•14/08/2025, 15:28

Despacho

•14/08/2025, 15:28

Manifestação

•14/05/2025, 09:27

Decisão

•13/05/2025, 17:11

Decisão

•13/05/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 12:32

Decisão

•18/02/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:04

Despacho

•10/07/2024, 17:05

Despacho

•10/07/2024, 17:05

Decisão

•02/02/2024, 14:42

Decisão

•02/02/2024, 14:42

Todos os documentos(17)

Sentença

•14/04/2026, 13:30

Sentença

•14/04/2026, 13:30

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:07

Despacho

•14/08/2025, 15:28

Despacho

•14/08/2025, 15:28

Manifestação

•14/05/2025, 09:27

Decisão

•13/05/2025, 17:11

Decisão

•13/05/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 12:32

Decisão

•18/02/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:04

Despacho

•10/07/2024, 17:05

Despacho

•10/07/2024, 17:05

Decisão

•02/02/2024, 14:42

Decisão

•02/02/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 13:43

Decisão

•24/03/2023, 15:23