Reintegração / Manutenção de Posse 1012255-23.2019.8.11.0002 - TJMT

Reintegração / Manutenção de Posse 1012255-23.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/09/2023, 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2023, 00:29

Recebidos os autos

19/06/2023, 00:29

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 18:08

Transitado em Julgado em 28/03/2023

19/05/2023, 18:08

Decorrido prazo de Altamiro de Souza em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:46

Decorrido prazo de CONGREGACAO ISRAELITA DA NOVA ALIANCA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:46

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos c/c pedido de tutela de urgência proposta por Congregação Israelita da Nova Aliança em desfavor de Altamiro de Souza, todos devidamente qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos expostos na exordial. Em análise ao caderno processual, verifica-se que a parte requerente adveio informar auto composição do litígio (Id. 105879920), razão pela qual pugna pela homologação do acordo e a extinção do feito. Vieram os autos conclusos. É o sucinto relatório. Fundamento. Decido. Observo que, os termos tratados no ajuste entabulado entre as partes versam sobre direitos disponíveis. Desse modo, HOMOLOGO por sentença o inteiro teor do ajuste combinado, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/15. Sem custas remanescentes a teor do art. 90, § 3º, do CPC. Os honorários advocatícios conforme pactuado. Considerando que as partes desistiram do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e após deem-se baixas e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 15:24

Homologada a Transação

24/03/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 16:14

Decorrido prazo de Altamiro de Souza em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:34

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2022, 08:45

Documentos

Sentença

•24/03/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 17:33

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