Execução de Título Extrajudicial 1037538-23.2022.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1037538-23.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 03:36

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 15:19

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

11/05/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 14:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

12/02/2026, 09:57

Juntada de Certidão

24/05/2023, 21:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2023, 00:56

Recebidos os autos

24/04/2023, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 1037538-23.2022.8.11.0041 (L) VISTOS, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes juntado no id.111131632 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando suspensa a execução até o final cumprimento do acordo (24/06/2024), nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorridos 05 (cinco) dias do vencimento da última parcela, e não havendo comunicação de eventual descumprimento, independentemente de nova intimação, presumir-se-á o pagamento integral da dívida, ficando extinta a execução, nos moldes do art. 924, II c/c artigo 925 do Código de Processo Civil. Para fins de regularização do acervo dos processos pendentes de “baixa definitiva” (ofício circular n.36/2019-CCGJ), e, em consonância ao Provimento n. 84/2014-CGJ-MT, deverá o processo AGUARDAR em ARQUIVO o transcurso do prazo de cumprimento da avença, isentando as partes do pagamento de custas para seu desarquivamento, caso comunicado o descumprimento (art. 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Custas finais nos termos do §3º do artigo 90 do CPC, salvo se estabelecido de forma diversa na avença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito

27/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 15:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/03/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 17:45

Documentos

Outros documentos

•11/05/2026, 14:43

Cumprimento de sentença

•12/02/2026, 09:57

—

Publicado Intimação em 13/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Expedição de Outros documentos

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

Expedição de Outros documentos

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

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