Execução Fiscal 1001769-67.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 7.742,86

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

OSVANIL DIAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

OSVANIL DIAS DA SILVA

CPF

Reu

OSVALDO DIAS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/01/2025, 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/11/2024, 18:28

Recebidos os autos

14/11/2024, 18:28

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 03:37

Decorrido prazo de OSVALDO DIAS DA SILVA em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de OSVANIL DIAS DA SILVA em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:11

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 19:55

Conclusos para despacho

05/08/2024, 09:28

Todas as movimentações(94)

Juntada de Certidão

10/01/2025, 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/11/2024, 18:28

Recebidos os autos

14/11/2024, 18:28

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 03:37

Decorrido prazo de OSVALDO DIAS DA SILVA em 08/10/2024 23:59

Documentos

Decisão

•13/09/2024, 19:55

Decisão

•13/09/2024, 19:55

09/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de OSVANIL DIAS DA SILVA em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:11

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 19:55

Conclusos para despacho

05/08/2024, 09:28

Transitado em Julgado em 02/08/2024

05/08/2024, 09:27

Decorrido prazo de OSVALDO DIAS DA SILVA em 02/08/2024 23:59

03/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de OSVANIL DIAS DA SILVA em 02/08/2024 23:59

03/08/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:19

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

10/07/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos

10/07/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 11:23

Decorrido prazo de OSVANIL DIAS DA SILVA em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:04

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2023, 15:09

Expedição de Mandado

05/10/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 15:57

Conclusos para despacho

02/06/2023, 15:27

Decorrido prazo de OSVALDO DIAS DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:52

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 16:00

Publicado Certidão em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Certidão de Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo de suspensão do processo, requerido pelo AUTOR. Diamantino, 20 de março de 2023 Heloisa Siqueira Analista Judiciário(a)

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 15:49

Processo Desarquivado

20/03/2023, 15:56

Baixa Administrativa

01/10/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 00:00

Decorrido prazo de OSVALDO DIAS DA SILVA em 24/02/2021 23:59.

26/02/2021, 03:32

Decorrido prazo de OSVALDO DIAS DA SILVA em 12/02/2021 23:59.

14/02/2021, 07:25

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 14:04

Publicado Sentença em 22/01/2021.

31/01/2021, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 15:16

Arquivado Provisoriamente

20/01/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 09:09

Expedição de Mandado.

20/01/2021, 09:08

Homologada a Transação

19/01/2021, 20:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 20:33

Conclusos para julgamento

10/12/2020, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2020, 18:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/12/2020, 18:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2020, 14:03

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 16:32

Decorrido prazo de OSVALDO DIAS DA SILVA em 28/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 28/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020

07/08/2020, 00:28

Publicado Decisão em 07/08/2020.

07/08/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 08:49

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 22:28

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2020, 22:28

Conclusos para despacho

02/04/2020, 16:14

Processo Desarquivado

02/04/2020, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2020, 17:02

Arquivado Provisoriamente

30/03/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 13/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 21:51

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2020, 10:50

Juntada de Petição de diligência

14/01/2020, 10:50

Decorrido prazo de OSVALDO DIAS DA SILVA em 11/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 21:47

Decorrido prazo de OSVALDO DIAS DA SILVA em 11/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2019, 17:35

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 11:17

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 11:14

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

04/12/2019, 13:24

Juntada de Petição de diligência

04/12/2019, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2019, 16:53

Expedição de Mandado.

21/11/2019, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 18:27

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 15:40

Conclusos para decisão

14/10/2019, 15:40

Sentença

•10/07/2024, 16:57

Sentença

•10/07/2024, 16:57

Despacho

•27/09/2023, 15:57

Sentença

•19/01/2021, 20:33

Decisão

•04/08/2020, 22:28

Despacho

•08/11/2019, 18:27