Execução de Título Extrajudicial 1001954-63.2023.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.033,56

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/06/2024, 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 07:39

Recebidos os autos

25/09/2023, 07:39

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 16:25

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

23/08/2023, 16:23

Decorrido prazo de Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.

12/08/2023, 08:06

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de HELIO JOEL VILASBOAS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME Requerido: EXECUTADO: HELIO JOEL VILASBOAS, HELLEN JOELMA MARQUES VILASBOAS, MARILCE MARQUES VILASBOAS, HEBERTT VILLARRUEL DA SILVA Processo nº: 1001954-63.2023.8.11.0006 Vistos, etc. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Verifica-se que houve celebração de acordo entre as partes. Deste modo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Após, arquive-se observando as cautelas e anotações de estilo, cientes as partes de que, havendo inadimplemento, poderão requerer o desarquivamento e postular a execução nos mesmos autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Intimem-se. Cumpra-se. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Cáceres – MT, 20 de julho de 2023.

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 09:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/07/2023, 09:38

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2023, 20:26

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 20:26

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

05/06/2024, 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 07:39

Recebidos os autos

25/09/2023, 07:39

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 16:25

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

23/08/2023, 16:23

Decorrido prazo de Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.

12/08/2023, 08:06

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de HELIO JOEL VILASBOAS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME Requerido: EXECUTADO: HELIO JOEL VILASBOAS, HELLEN JOELMA MARQUES VILASBOAS, MARILCE MARQUES VILASBOAS, HEBERTT VILLARRUEL DA SILVA Processo nº: 1001954-63.2023.8.11.0006 Vistos, etc. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Verifica-se que houve celebração de acordo entre as partes. Deste modo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Após, arquive-se observando as cautelas e anotações de estilo, cientes as partes de que, havendo inadimplemento, poderão requerer o desarquivamento e postular a execução nos mesmos autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Intimem-se. Cumpra-se. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Cáceres – MT, 20 de julho de 2023.

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 09:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/07/2023, 09:38

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2023, 20:26

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 20:26

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2023, 20:21

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 19:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de HEBERTT VILLARRUEL DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 05:12

Decorrido prazo de HEBERTT VILLARRUEL DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 14:06

Expedição de Mandado

12/05/2023, 16:42

Expedição de Mandado

12/05/2023, 16:26

Decorrido prazo de Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:02

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1001954-63.2023.8.11.0006.. EXEQUENTE: Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME EXECUTADO: HELIO JOEL VILASBOAS, HELLEN JOELMA MARQUES VILASBOAS, MARILCE MARQUES VILASBOAS, HEBERTT VILLARRUEL DA SILVA Vistos, etc. Cite-se o devedor para pagar o débito no prazo de 03 (três) dias, em consonância com o disposto no art. 829, do CPC. Não pagando no prazo estabelecido, proceda o Oficial de Justiça à penhora e avaliação caso a penhora não recaia sobre dinheiro, observada a ordem estabelecida no art. 835, com a redação que lhe deu a lei supracitada, valendo-se, se necessário, da indicação do próprio credor (CPC, artigos 829, §§ 1º e 2º), e, querendo, opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias (Lei nº 9099/95, art. 53, § 1º e art. 52, IX). Não havendo embargos ou já decididos estes, cumpra-se o art. 53, § 2º, da Lei nº 9099/95. Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, tem o Exequente o prazo de 5 dias para indicar bens ou requerer o que entender de direito. Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção (art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95). Cumpra-se. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2023, 16:58

Conclusos para despacho

13/03/2023, 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2023, 14:36

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 14:36

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 09:38

Decisão

•24/03/2023, 16:58