Apelação Cível 1010583-77.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 69.546,02

Órgão julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Várzea Grande 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Terceiro

MARCIO JUNIOR SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

ADRIANE SANTOS DOS ANJOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANE SANTOS DOS ANJOS

OAB/MT 18378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

25/09/2023, 14:48

Baixa Definitiva

25/09/2023, 14:48

Transitado em Julgado em 22/09/2023

25/09/2023, 14:47

Decorrido prazo de PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 21:15

Decorrido prazo de MARCIO JUNIOR SANTOS DO NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 21:15

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 01:04

Publicado Acórdão em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/08/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de certidão

25/08/2023, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2023, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2023, 15:32

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 01:07

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

25/09/2023, 14:48

Baixa Definitiva

25/09/2023, 14:48

Transitado em Julgado em 22/09/2023

25/09/2023, 14:47

Decorrido prazo de PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 21:15

Decorrido prazo de MARCIO JUNIOR SANTOS DO NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/08/2023, 14:37

Acórdão

•28/08/2023, 12:25

23/09/2023, 21:15

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 01:04

Publicado Acórdão em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/08/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de certidão

25/08/2023, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2023, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2023, 15:32

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 01:07

Decorrido prazo de MARCIO JUNIOR SANTOS DO NASCIMENTO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:09

Decorrido prazo de PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:08

Publicado Intimação de pauta em 14/08/2023.

14/08/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 21:46

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 18:28

Decorrido prazo de MARCIO JUNIOR SANTOS DO NASCIMENTO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:12

Conclusos para despacho

21/07/2023, 18:50

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/07/2023, 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2023, 12:58

Publicado Acórdão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 14:04

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (APELANTE) e não-provido

15/07/2023, 14:56

Decorrido prazo de PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:22

Juntada de Petição de certidão

14/07/2023, 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2023, 18:02

Decorrido prazo de MARCIO JUNIOR SANTOS DO NASCIMENTO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/07/2023, 23:17

Expedição de Outros documentos

02/07/2023, 22:59

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 11:46

Conclusos para decisão

15/05/2023, 16:38

Juntada de Certidão

15/05/2023, 09:45

Juntada de Certidão

15/05/2023, 09:42

Recebidos os autos

10/05/2023, 18:00

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 18:00

Acórdão

•17/07/2023, 14:04

Acórdão

•15/07/2023, 14:56

Recurso de sentença

•13/04/2023, 15:04

Sentença

•24/03/2023, 17:03

Despacho

•19/07/2022, 16:23

Despacho

•29/10/2021, 17:15

Despacho

•06/07/2021, 15:47

Decisão

•13/04/2020, 14:27

Documento de comprovação

•01/11/2019, 16:18

Despacho

•23/08/2019, 17:55