Execução Fiscal 1046715-79.2020.8.11.0041 - TJMT

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de W. D. LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME em 19/03/2026 23:59

20/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de DEBORA MENEZES DE SOUZA em 19/03/2026 23:59

20/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de WILSON DUARTE MARTINS em 19/03/2026 23:59

20/03/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:03

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 05:01

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 18:05

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 17:17

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/02/2026, 17:17

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:00

Processo Desarquivado

08/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/10/2025, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 13:24

Decorrido prazo de WILSON DUARTE MARTINS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:57

Decorrido prazo de DEBORA MENEZES DE SOUZA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:57

Decorrido prazo de W. D. LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:57

Arquivado Provisoriamente

30/03/2023, 08:00

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046715-79.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: W. D. LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME, DEBORA MENEZES DE SOUZA, WILSON DUARTE MARTINS Vistos etc... 1 – Diante do Termo de Negócio Jurídico Processual Interinstitucional, em sua segunda etapa, visando o arquivamento dos executivos fiscais cujo valor atualizado do débito seja inferior a R$ 100.000,00(cem mil reais), a parte exequente postulou a realização de penhora em contas bancárias da parte devedora através do Sistema SISBAJUD e, em caso negativo, a averbação de restrições em eventuais veículos via Sistema RENAJUD. Assim, procedo o protocolamento da penhora de numerário via Sistema SISBAJUD, conforme postulado. Em caso de penhora frutífera, determino a transferência do montante para o SISCONDJ, devendo o executado ser intimado da penhora realizada para, querendo, interpor embargos, no prazo legal. 2 - Se a penhora recair sobre valor irrisório em relação ao débito, deverá o montante ser desbloqueado. 3 - Em caso de tentativa frustrada de bloqueio de numerários, determino a consulta quanto à existência de veículos de propriedade da parte executada junto ao Sistema RENAJUD, devendo ser averbada a restrição de transferência e circulação de eventuais veículos localizados, anexando-se aos autos as averbações realizadas. 4 – Se frustrada a tentativa de penhora, após realizada eventual averbação de restrição sobre veículos de propriedade da parte executada, determino a remessa do presente feito ao arquivo provisório até nova manifestação da parte credora ou decurso do prazo prescricional intercorrente. 5 – Intime-se e cumpra-se, expedindo-se os necessários. Cuiabá, data registrada no sistema. Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito – Portaria TJMT/CM 03/2023 Assinado digitalmente

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 16:56

Bens não localizados

24/03/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 17:26

Conclusos para decisão

24/02/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

25/09/2022, 21:48

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 14:17

Decorrido prazo de DEBORA MENEZES DE SOUZA em 25/03/2022 23:59.

24/05/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 17:08

Juntada de entregue (ecarta)

19/03/2022, 21:30

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/03/2022, 21:21

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

28/02/2022, 22:27

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/02/2022, 19:38

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

22/02/2022, 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 08:19

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2020, 15:53

Conclusos para decisão

24/09/2020, 14:23

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 14:23

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Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2026 23:59

Decorrido prazo de W. D. LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME em 19/03/2026 23:59

Decorrido prazo de DEBORA MENEZES DE SOUZA em 19/03/2026 23:59

Decorrido prazo de WILSON DUARTE MARTINS em 19/03/2026 23:59

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 26/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Acolhida a exceção de pré-executividade

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2025 23:59

Todas as movimentações(55)