Agravo em Recurso Especial 0000609-55.2020.8.11.0048 - TJMT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/08/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 1055168/2024 - AgInt nos EDcl no

12/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055168 - AgInt nos EDcl no AREsp 2729911 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 13:30

Conhecido o recurso de JOSE BATISTA DE FRANCA e MARIA LUCIA TRINDADE FRANCA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01055168/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2729911/MT

09/06/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/06/2025, 07:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 495733/2025 - RtPaut

09/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:33

Indeferido o pedido de JOSE BATISTA DE FRANCA e MARIA LUCIA TRINDADE FRANCA

05/06/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495733 - RtPaut no AREsp 2729911 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 13:40

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 495733/2025

02/06/2025, 12:21

Protocolizada Petição 495733/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/06/2025

02/06/2025, 12:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:46

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055168/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2729911/MT

14/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2729956 (2024/0319926-7)

18/02/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1055168/2024 - AgInt nos EDcl no

18/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:19

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01055168 - AgInt nos EDcl AREsp 2729911

14/02/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055168 - AgInt nos EDcl no AREsp 2729911 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2025, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 04/02/2025, para GILMAR PEREIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1055168/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1346.

05/02/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 04/02/2025, para OLÍRIO DE SOUSA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1055168/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1346.

05/02/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1055168/2024 -

02/12/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1055168/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1055168/2024

28/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 1055168/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

28/11/2024, 00:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 887542/2024 - EDcl

06/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0887542 - EDcl no AREsp 2729911 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024, 22:10

Embargos de Declaração de JOSE BATISTA DE FRANCA e MARIA LUCIA TRINDADE FRANCA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00887542 - EDcl no AREsp 2729911

04/11/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 900522/2024

11/10/2024, 16:21

Protocolizada Petição 900522/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2024

11/10/2024, 16:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2024 Petição Nº 887542/2024 -

09/10/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 887542/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 887542/2024

08/10/2024, 15:11

Protocolizada Petição 887542/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

08/10/2024, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024, 22:20

Não conhecido o recurso de JOSE BATISTA DE FRANCA e MARIA LUCIA TRINDADE FRANCA

30/09/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024, 11:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

23/08/2024, 20:32

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 1055168/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055168 - AgInt nos EDcl no AREsp 2729911 - Publicação prevista para 12/06/2025

Conhecido o recurso de JOSE BATISTA DE FRANCA e MARIA LUCIA TRINDADE FRANCA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01055168/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2729911/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 495733/2025 - RtPaut

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Indeferido o pedido de JOSE BATISTA DE FRANCA e MARIA LUCIA TRINDADE FRANCA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495733 - RtPaut no AREsp 2729911 - Publicação prevista para 09/06/2025

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 495733/2025

Protocolizada Petição 495733/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/06/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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