Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJMT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 253.152,00
Órgão julgador
4ª Vara Cível de Barra do Garças
Partes do Processo
MARCELA MARTINS SOARES
CPF
Autor
RAFAEL SANTOS
CPF
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS-MT
Terceiro
MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANE SANTOS
OAB/TO 5551·CPF·Representa: Autor
NECY ARAUJO LUSTOSA VIEIRA
OAB/MT 7491·CPF·Representa: Réu
ANDRESSA DE OLIVEIRA PINTO
OAB/MT 21991·CPF·Representa: Réu
POLLYANA MACHADO DE MORAES VARJAO
OAB/MT 14025·CPF·Representa: Réu
EMERSON FERREIRA COELHO SOUZA
OAB/MT 13632·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Certidão
19/09/2023, 09:09
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/05/2023, 12:58
Recebidos os autos
22/05/2023, 12:58
Decorrido prazo de MARCELA MARTINS SOARES em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 05:39
Publicado Intimação em 28/03/2023.
28/03/2023, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
28/03/2023, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS
DESPACHO
Processo: 0005174-73.2015.8.11.0004..
Intimação - DESPACHO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MARCELA MARTINS SOARES, RAFAEL SANTOS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS
Vistos.
Trata-se de ação indenizatória movida por MARCELA MARTINS SOARES RAFAEL SANTOS em face do MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS. Com o retorno dos autos da instância recursal, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se pelo que entenderem de direito. No silêncio, arquivem-se os autos de forma definitiva. Intime-se. Cumpra-se. BARRA DO GARÇAS, 24 de fevereiro de 2023. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito
27/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
24/03/2023, 18:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023, 02:28
Expedição de Outros documentos
27/02/2023, 16:27
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023, 16:27
Conclusos para decisão
19/10/2022, 15:15
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/10/2022, 15:15
Ato ordinatório praticado
19/10/2022, 15:13
Recebidos os autos
07/10/2022, 15:51
Documentos
Despacho
•27/02/2023, 16:27
Ato Ordinatório
•19/10/2022, 15:13
28/03/2023, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
28/03/2023, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS
DESPACHO
Processo: 0005174-73.2015.8.11.0004..
Intimação - DESPACHO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MARCELA MARTINS SOARES, RAFAEL SANTOS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS
Vistos.
Trata-se de ação indenizatória movida por MARCELA MARTINS SOARES RAFAEL SANTOS em face do MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS. Com o retorno dos autos da instância recursal, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se pelo que entenderem de direito. No silêncio, arquivem-se os autos de forma definitiva. Intime-se. Cumpra-se. BARRA DO GARÇAS, 24 de fevereiro de 2023. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito
27/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
24/03/2023, 18:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023, 02:28
Expedição de Outros documentos
27/02/2023, 16:27
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023, 16:27
Conclusos para decisão
19/10/2022, 15:15
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/10/2022, 15:15
Ato ordinatório praticado
19/10/2022, 15:13
Recebidos os autos
07/10/2022, 15:51
Ato ordinatório praticado
07/10/2022, 15:50
Ato ordinatório praticado
06/10/2022, 16:14
Expedição de Outros documentos.
10/08/2022, 09:20
Recebimento (Vindos Gabinete)
14/02/2022, 01:41
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
14/02/2022, 01:33
Movimento Legado (Vindos Diversos)
04/02/2022, 01:54
Movimento Legado (Vindos Diversos)
18/11/2021, 02:05
Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)
16/11/2021, 02:26
Movimento Legado (Arquivamento do Procedimento Administrativo de Cobranca)
16/11/2021, 01:18
Expedição de documento (Certidao)
16/11/2021, 01:17
Remessa (Remessa)
16/11/2021, 01:06
Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)
16/11/2021, 01:05
Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)
16/11/2021, 01:05
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
16/06/2020, 01:04
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
11/06/2020, 01:22
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 02:16
Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)
13/03/2018, 02:15
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
13/03/2018, 01:09
Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
07/03/2018, 01:25
Expedição de documento (Certidao)
05/03/2018, 01:49
Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
05/03/2018, 01:35
Expedição de documento (Oficio Expedido)
05/03/2018, 01:17
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
01/03/2018, 02:42
Entrega em carga/vista (Carga)
01/03/2018, 02:17
Entrega em carga/vista (Carga)
22/02/2018, 02:06
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
20/02/2018, 02:02
Juntada (Juntada de Contrarrazoes)
20/02/2018, 01:57
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
26/01/2018, 01:07
Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)
24/01/2018, 02:13
Entrega em carga/vista (Carga)
23/01/2018, 02:10
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
22/01/2018, 01:08
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
19/01/2018, 01:33
Entrega em carga/vista (Carga)
09/01/2018, 01:50
Entrega em carga/vista (Carga)
09/01/2018, 01:22
Expedição de documento (Certidao)
09/01/2018, 01:22
Entrega em carga/vista (Carga)
09/01/2018, 01:18
Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2018, 02:23
Entrega em carga/vista (Carga)
08/01/2018, 02:18
Entrega em carga/vista (Carga)
08/01/2018, 01:36
Expedição de documento (Certidao (RAJ))
08/01/2018, 01:21
Expedição de documento (Certidao (RAJ))
08/01/2018, 01:16
Entrega em carga/vista (Carga)
21/12/2017, 02:42
Entrega em carga/vista (Carga)
20/12/2017, 02:30
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
20/12/2017, 02:26
Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)
20/12/2017, 02:16
Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)
20/12/2017, 02:06
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
20/12/2017, 01:46
Juntada (Juntada de Informacoes)
17/12/2017, 02:23
Entrega em carga/vista (Carga)
15/12/2017, 02:05
Expedição de documento (Documento Expedido)
14/12/2017, 01:22
Entrega em carga/vista (Carga)
14/12/2017, 01:07
Expedição de documento (Certidao)
11/12/2017, 02:38
Expedição de documento (Oficio Expedido)
11/12/2017, 01:53
Entrega em carga/vista (Carga)
11/12/2017, 01:36
Entrega em carga/vista (Carga)
07/12/2017, 02:16
Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2017, 02:12
Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
06/12/2017, 02:25
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
06/12/2017, 02:06
Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)
06/12/2017, 01:25
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
06/12/2017, 01:22
Entrega em carga/vista (Carga)
05/12/2017, 01:40
Entrega em carga/vista (Vista)
06/11/2017, 01:32
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
19/10/2017, 02:11
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
18/10/2017, 02:21
Juntada (Juntada de Carta Precatoria de Intimacao)
18/10/2017, 02:19
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
27/09/2017, 01:25
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
27/09/2017, 01:02
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
25/09/2017, 02:06
Expedição de documento (Documento Expedido)
25/09/2017, 01:52
Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)
25/09/2017, 01:50
Expedição de documento (Certidao)
22/09/2017, 01:45
Expedição de documento (Oficio Expedido)
22/09/2017, 01:21
Entrega em carga/vista (Carga)
22/09/2017, 01:15
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
21/09/2017, 01:03
Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)
20/09/2017, 02:22
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
20/09/2017, 01:05
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
19/09/2017, 02:32
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
11/09/2017, 02:23
Entrega em carga/vista (Carga)
11/09/2017, 01:51
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
11/09/2017, 01:30
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
06/09/2017, 01:18
Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)
06/09/2017, 01:11
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
06/09/2017, 01:08
Entrega em carga/vista (Carga)
05/09/2017, 02:21
Entrega em carga/vista (Carga)
02/08/2017, 02:00
Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)
01/08/2017, 02:31
Entrega em carga/vista (Carga)
01/08/2017, 01:28
Entrega em carga/vista (Vista)
20/07/2017, 01:14
Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)
18/07/2017, 01:58
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
11/07/2017, 02:29
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
05/07/2017, 02:19
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
05/07/2017, 01:29
Expedição de documento (Mandado Expedido)
04/07/2017, 01:20
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
03/07/2017, 01:48
Entrega em carga/vista (Carga)
22/06/2017, 02:25
Entrega em carga/vista (Vista)
19/06/2017, 01:18
Expedição de documento (Mandado de Conducao Coercitiva Expedido)
19/06/2017, 01:12
Entrega em carga/vista (Carga)
14/06/2017, 02:29
Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2017, 02:02
Audiência (Audiencia Realizada)
14/06/2017, 02:00
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)