Procedimento Comum Cível 1000538-70.2019.8.11.0048 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 23.952,00

Órgão julgador

Vara Única de Juscimeira

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NÍCIA DA ROSA HAAS

OAB/MT 5947·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO/AGU

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/05/2023, 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2023, 14:57

Recebidos os autos

18/05/2023, 14:57

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 14:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:54

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:31

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA UNICA DE JUSCIMEIRA IMPULSIONAMENTO Dados do Processo: 1000538-70.2019.8.11.0048. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono os autos para intimar as partes para se manifestarem no que entenderem de direito a respeito do retorno do autos da 2ª instância, no prazo legal. Juscimeira, 24 de março de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinado eletronicamente Intimação - Processo: ; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). AUTOR(A): JOSE FERREIRA DA SILVA

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

04/11/2021, 15:03

Todas as movimentações(91)

Juntada de Certidão

19/05/2023, 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2023, 14:57

Recebidos os autos

18/05/2023, 14:57

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 14:57

Documentos

Decisão

•13/07/2021, 15:27

Despacho

•20/01/2021, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:54

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:31

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA UNICA DE JUSCIMEIRA IMPULSIONAMENTO Dados do Processo: 1000538-70.2019.8.11.0048. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono os autos para intimar as partes para se manifestarem no que entenderem de direito a respeito do retorno do autos da 2ª instância, no prazo legal. Juscimeira, 24 de março de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinado eletronicamente Intimação - Processo: ; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). AUTOR(A): JOSE FERREIRA DA SILVA

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

04/11/2021, 15:03

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 15:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/07/2021, 15:27

Conclusos para despacho

13/07/2021, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2021, 18:35

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

30/05/2021, 15:26

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:02

Expedição de Intimação eletrônica.

30/03/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 09:46

Conclusos para decisão

19/01/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2020, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2020, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2020, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2020, 20:10

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2020, 18:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 03:59

Julgado procedente o pedido

19/02/2020, 17:24

Audiência instrução e julgamento realizada para 19/02/2020 às 13h Fórum de Juscimeira-MT.

19/02/2020, 15:28

Conclusos para despacho

19/02/2020, 15:17

Decorrido prazo de NICIA DA ROSA HAAS em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 22:35

Decorrido prazo de NICIA DA ROSA HAAS em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 10:03

Decorrido prazo de NICIA DA ROSA HAAS em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 09:46

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 28/11/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:01

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 27/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 22:33

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 28/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 01:39

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 28/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 00:15

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 27/11/2019 23:59:59.

15/12/2019, 23:16

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 27/11/2019 23:59:59.

15/12/2019, 20:58

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 28/11/2019 23:59:59.

14/12/2019, 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2019 23:59:59.

14/12/2019, 13:29

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 27/11/2019 23:59:59.

14/12/2019, 08:30

Decorrido prazo de NICIA DA ROSA HAAS em 22/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 19:36

Decorrido prazo de NICIA DA ROSA HAAS em 22/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 19:05

Decorrido prazo de NICIA DA ROSA HAAS em 22/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 18:19

Decorrido prazo de NICIA DA ROSA HAAS em 22/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 18:13

Decorrido prazo de NICIA DA ROSA HAAS em 22/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 16:52

Decorrido prazo de NICIA DA ROSA HAAS em 22/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:23

Decorrido prazo de NICIA DA ROSA HAAS em 22/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:22

Decorrido prazo de NICIA DA ROSA HAAS em 22/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:22

Publicado Intimação em 27/11/2019.

07/12/2019, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 03:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2019, 16:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 16:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 16:47

Publicado Decisão em 05/11/2019.

05/11/2019, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 03:11

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 18:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 18:26

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento designada para 19/02/2020 13:00 VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA.

01/11/2019, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2019, 18:13

Conclusos para decisão

01/11/2019, 17:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/10/2019, 20:53

Publicado Intimação em 30/10/2019.

30/10/2019, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 01:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 14:47

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 14:45

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

11/10/2019, 16:23

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 04:28

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 14:15

Publicado Decisão em 06/09/2019.

06/09/2019, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 07:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2019, 18:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2019, 18:27

Conclusos para decisão

03/09/2019, 19:59

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 19:59

Manifestação

•20/05/2020, 18:56

Sentença

•19/02/2020, 17:24

Decisão

•01/11/2019, 18:22

Decisão

•04/09/2019, 18:42