Cumprimento de sentença 1018773-55.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 44.087,78

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

03/07/2024, 16:26

Recebidos os autos

03/07/2024, 16:26

Realizado cálculo de custas

03/07/2024, 16:26

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

29/01/2024, 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2024, 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/09/2023, 02:34

Recebidos os autos

11/09/2023, 02:34

Decorrido prazo de POR DO SOL URBANIZACOES LTDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 10:15

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 16/08/2023

10/08/2023, 13:03

Juntada de Alvará

07/08/2023, 17:55

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

31/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

03/07/2024, 16:26

Documentos

Decisão

•24/08/2021, 18:18

Sentença

•12/06/2022, 16:43

Recebidos os autos

03/07/2024, 16:26

Realizado cálculo de custas

03/07/2024, 16:26

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

29/01/2024, 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2024, 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/09/2023, 02:34

Recebidos os autos

11/09/2023, 02:34

Decorrido prazo de POR DO SOL URBANIZACOES LTDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 10:15

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 16/08/2023

10/08/2023, 13:03

Juntada de Alvará

07/08/2023, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Walef Feitosa Ré: Por do Sol Ltda ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1018773-55-2021 Ação: Cumprimento de Sentença Vistos, etc... WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA, com qualificação nos autos, via seu bastante procurador, ingressara neste juízo com a presente ação em desfavor de POR DO SOL URBANIZAÇÕES LTDA, com qualificação nos autos e após devidamente processado, vieram-me conclusos. É o relatório necessário. D E C I D O: O pedido formulado é pertinente e deve ser deferido, uma vez que fora alcançado o objetivo almejado, o recebimento do seu crédito, por isso, só há um caminho a ser trilhado, qual seja, a extinção do feito. Face ao exposto e princípios de direito atinentes à espécie, Julgo e Declaro, por sentença, extinto o presente processo, promovido por WALIF CAIK CALIXTO FEITOSA, em desfavor de POR DO SOL URBANIZAÇÕES LTDA, com qualificação nos autos, com julgamento de mérito e o faço com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de levantamento, conforme requerido Id 117590096, observando-se as cautelas atinentes a espécie. Custas pela parte ré. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis-Mt., 24 de julho de 2023.- Dr. Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.-

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2023, 14:58

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 15:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2023, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 16:40

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA. Requerido: POR DO SOL URBANIZACOES LTDA. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1018773-55.2021.8.11.0003 Ação: Rescisão Contratual c/c Devolução de Quantia Paga e Indenização Vistos, etc... WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA, com qualificação nos autos, via seu bastante procurador, na presente ação que moveu em desfavor de POR DO SOL URBANIZACOES LTDA, devidamente qualificado, postulou no

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2023, 14:44

Conclusos para decisão

12/04/2023, 15:38

Devolvidos os autos

11/04/2023, 18:52

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

11/04/2023, 16:48

Juntada de acórdão

04/03/2023, 16:16

Juntada de acórdão

04/03/2023, 16:16

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

04/03/2023, 16:16

Juntada de certidão

04/03/2023, 16:16

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

04/03/2023, 16:16

Juntada de despacho

04/03/2023, 16:16

Juntada de intimação

04/03/2023, 16:16

Juntada de contrarrazões

04/03/2023, 16:16

Juntada de intimação de pauta

04/03/2023, 16:16

Juntada de intimação de pauta

04/03/2023, 16:16

Juntada de intimação de pauta

04/03/2023, 16:16

Devolvidos os autos

04/03/2023, 16:16

Juntada de certidão

04/03/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA JULGADA PROCEDENTE EM PARTE – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESOLUÇÃO IMOTIVADA PELO PROMITENTE COMPRADOR - JUROS DE MORA FIXADOS A CONTAR DA CITAÇÃO – DEVIDA A REFORMA DA SENTENÇA NESSE PONTO - INCIDÊNCIA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO – ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO STJ - PAGAMENTO DO IPTU – QUESTÃO DECIDIDA FAVORAVELMENTE À RÉ – AUSÊCIA DE INTERESSE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. “Nos compromissos de compra e

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

12/11/2022, 22:27

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 15:30

Decorrido prazo de WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 13:58

Transitado em Julgado em 14/06/2022

29/06/2022, 16:54

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/06/2022, 13:50

Publicado Sentença em 15/06/2022.

15/06/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 16:43

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2022, 16:43

Conclusos para decisão

01/06/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 14:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/02/2022, 16:58

Juntada de Carta AR

26/01/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2021, 15:34

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 18:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

24/08/2021, 18:18

Conclusos para decisão

04/08/2021, 15:28

Juntada de Certidão

04/08/2021, 15:27

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2021, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

04/08/2021, 15:01

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 15:01

Recurso de sentença

•21/06/2022, 13:50

Despacho

•22/11/2022, 12:51

Acórdão

•02/02/2023, 19:35

Acórdão

•03/02/2023, 09:03

Execução de cumprimento de sentença

•11/04/2023, 16:48

Decisão

•28/04/2023, 14:44

Sentença

•24/07/2023, 14:58