Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002390-63.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 107.014,36

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ELENA FLORES FERREIRA

CPF

Autor

PREVI-SINOP

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ELENA FLORES FERREIRA

CPF

Autor

PREVI-SINOP

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 16:01

Conclusos para decisão

02/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 07:35

Juntada de Alvará

30/04/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 24/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:05

Juntada de Petição de diligência

10/04/2024, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2024, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2024, 16:47

Expedição de Mandado

15/02/2024, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2024, 10:12

Recebidos os autos

16/01/2024, 14:33

Juntada de certidão da contadoria

16/01/2024, 14:33

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

27/11/2023, 11:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2023, 11:48

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 16:01

Conclusos para decisão

02/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 07:35

Juntada de Alvará

30/04/2024, 13:10

Documentos

Decisão

•03/05/2024, 16:01

Decisão

•22/11/2023, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 24/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:05

Juntada de Petição de diligência

10/04/2024, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2024, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2024, 16:47

Expedição de Mandado

15/02/2024, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2024, 10:12

Recebidos os autos

16/01/2024, 14:33

Juntada de certidão da contadoria

16/01/2024, 14:33

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

27/11/2023, 11:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 11:47

Juntada de Petição de resposta

23/11/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 15:39

Determinada diligência

22/11/2023, 15:38

Conclusos para decisão

21/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 15:25

Processo Desarquivado

25/10/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023, 10:21

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 12:22

Recebidos os autos

22/06/2023, 12:46

Juntada de certidão da contadoria

22/06/2023, 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

06/06/2023, 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/06/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:53

Juntada de Precatório

05/06/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 12:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/06/2023, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 13:54

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 1002390-63.2021.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 107.014,36 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO:ELENA FLORES FERREIRA POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SINOP e outros Senhor(a): Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para ADEQUAR os CÁLCULOS, nos EXATOS TERMOS da DECISÃO, sob pena de ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça, conforme artigo 77, inciso IV e § 1º, do CPC.

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 1002390-63.2021.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 107.014,36 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO:ELENA FLORES FERREIRA POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SINOP e outros Senhor(a): Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para manifestar-se, quanto o prosseguimento do feito, tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Atenciosamente, CAROLINE FERNANDA DORIGO HARA Gestor(a) Judiciário(a) SINOP,24 de março de 2023.

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 18:28

Juntada de intimação de pauta

17/02/2023, 14:50

Juntada de intimação de pauta

17/02/2023, 14:50

Juntada de intimação de pauta

17/02/2023, 14:50

Juntada de resposta

17/02/2023, 14:50

Juntada de certidão

17/02/2023, 14:50

Juntada de acórdão

17/02/2023, 14:50

Juntada de acórdão

17/02/2023, 14:50

Juntada de acórdão

17/02/2023, 14:50

Juntada de recurso extraordinário

17/02/2023, 14:50

Juntada de certidão

17/02/2023, 14:50

Juntada de certidão

17/02/2023, 14:50

Juntada de intimação

17/02/2023, 14:49

Juntada de certidão

17/02/2023, 14:49

Juntada de decisão

17/02/2023, 14:49

Juntada de intimação

17/02/2023, 14:49

Juntada de intimação

17/02/2023, 14:49

Juntada de resposta

17/02/2023, 14:49

Juntada de certidão do trânsito em julgado

17/02/2023, 14:49

Devolvidos os autos

17/02/2023, 14:49

Juntada de preparo recursal / custas isentos

17/02/2023, 14:49

Juntada de certidão

17/02/2023, 14:49

Juntada de despacho

17/02/2023, 14:49

Juntada de vista ao mp

17/02/2023, 14:49

Juntada de petição

17/02/2023, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2021, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:34

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 10:52

Publicado Sentença em 16/07/2021.

16/07/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2021, 15:38

Conclusos para decisão

13/07/2021, 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2021, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 04:33

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/05/2021, 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2021, 15:49

Publicado Sentença em 27/04/2021.

27/04/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 07:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 17:43

Julgado procedente o pedido

23/04/2021, 17:42

Conclusos para decisão

22/04/2021, 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2021, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 16:21

Publicado Despacho em 23/02/2021.

23/02/2021, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 22:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 18:34

Conclusos para decisão

19/02/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 16:26

Juntada de Certidão

19/02/2021, 16:18

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2021, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

19/02/2021, 15:42

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 15:42

Decisão

•12/12/2022, 10:23

Acórdão

•23/06/2022, 13:09

Acórdão

•23/06/2022, 13:09

Acórdão

•23/06/2022, 12:43

Despacho

•23/11/2021, 12:26

Sentença

•14/07/2021, 15:38

Manifestação

•08/07/2021, 16:21

Recurso de sentença

•04/05/2021, 15:03

Manifestação

•04/05/2021, 15:03

Sentença

•23/04/2021, 17:42

Manifestação

•16/04/2021, 14:45

Manifestação

•16/04/2021, 14:45

Manifestação

•12/04/2021, 17:56

Todos os documentos(19)

Decisão

•03/05/2024, 16:01

Decisão

•22/11/2023, 15:38

Decisão

•12/12/2022, 10:23

Acórdão

•23/06/2022, 13:09

Acórdão

•23/06/2022, 13:09

Acórdão

•23/06/2022, 12:43

Despacho

•23/11/2021, 12:26

Sentença

•14/07/2021, 15:38

Manifestação

•08/07/2021, 16:21

Recurso de sentença

•04/05/2021, 15:03

Manifestação

•04/05/2021, 15:03

Sentença

•23/04/2021, 17:42

Manifestação

•16/04/2021, 14:45

Manifestação

•16/04/2021, 14:45

Manifestação

•12/04/2021, 17:56

Despacho

•19/02/2021, 18:34

Petição inicial em pdf

•19/02/2021, 15:42

Documento de comprovação

•19/02/2021, 15:42

Documento de comprovação

•19/02/2021, 15:42