Agravo em Recurso Especial 1014473-14.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de Sinop 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

JOSE WILSON LEME JUNIOR

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP

CNPJ

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/08/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536787/2024

25/06/2024, 18:21

Protocolizada Petição 536787/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 18:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

19/06/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024, 16:42

Não conhecido o recurso de JOSE WILSON LEME JUNIOR

18/06/2024, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2024, 11:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

27/05/2024, 14:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2024, 16:42

-

•27/05/2024, 14:58

-

•27/05/2024, 14:58

-

•27/05/2024, 14:58

-

•27/05/2024, 14:58

-

•27/05/2024, 14:58

-

•27/05/2024, 14:58

-

•27/05/2024, 14:58

-

•27/05/2024, 14:58

-

•27/05/2024, 14:58

-

•27/05/2024, 14:58

-

•27/05/2024, 14:58

-

•27/05/2024, 14:58

-

•27/05/2024, 14:58