Interdição/Curatela 1009789-31.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

5ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Interdição/Curatela · Quinta Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48789406

06/05/2026, 02:39

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 19:07

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 03:47

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48790636

28/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:39

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 03:21

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 03:10

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 13:20

Todas as movimentações(255)

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48789406

06/05/2026, 02:39

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 19:07

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 03:47

Expedição de Outros documentos

Documentos

Manifestação do MP para o Juízo

•29/01/2026, 15:10

Sentença

•21/01/2026, 13:56

29/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48790636

28/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:39

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 03:21

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 03:10

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 13:20

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:41

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 04:36

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 16:44

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos

30/03/2026, 16:37

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 16:27

Expedição de Mandado

30/03/2026, 14:52

Transitado em Julgado em 16/03/2026

26/03/2026, 18:19

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:27

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

29/01/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 12:46

Juntada de Petição de ciência

23/01/2026, 18:22

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 03:50

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:56

Julgado procedente o pedido

21/01/2026, 13:56

Conclusos para decisão

13/01/2026, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 14:14

Expedição de Informações

14/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de relatório psicossocial

11/07/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos

26/06/2025, 15:59

Desentranhado o documento

26/06/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos

26/06/2025, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:55

Expedição de Ofício

18/06/2025, 15:47

Expedição de Ofício

18/06/2025, 15:18

Juntada de Ofício

18/06/2025, 15:11

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 14:56

Concedida a Medida Liminar

03/04/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:56

Conclusos para decisão

10/03/2025, 19:09

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos

28/02/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 13:30

Concedida a Medida Liminar

28/02/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 13:30

Conclusos para decisão

26/02/2025, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos

10/02/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 09:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/01/2025, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2025, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 17:55

Expedição de Mandado

28/01/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 09:52

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 07/11/2024 23:59

08/11/2024, 16:50

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 14:18

Expedição de Mandado

18/10/2024, 13:40

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 16:56

Concedida a Medida Liminar

14/10/2024, 16:55

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:37

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 23/09/2024 23:59

24/09/2024, 02:11

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 14:15

Concedida a Medida Liminar

30/08/2024, 14:15

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

09/08/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos

11/07/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 15:58

Conclusos para decisão

24/06/2024, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 16:30

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:09

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 18:07

Concedida a Medida Liminar

30/04/2024, 18:07

Conclusos para decisão

18/04/2024, 19:05

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:55

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:20

Publicado Intimação em 09/04/2024.

10/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

10/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:39

Juntada de Petição de relatório psicossocial

05/04/2024, 12:24

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:24

Publicado Decisão em 29/02/2024.

01/03/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

01/03/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 22:00

Concedida a Medida Liminar

27/02/2024, 22:00

Conclusos para decisão

24/01/2024, 23:35

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2023, 13:47

Expedição de Mandado

11/12/2023, 20:19

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 18:30

Concedida a Medida Liminar

07/12/2023, 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2023, 18:30

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 14:20

Conclusos para decisão

04/12/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 14:38

Concedida a Medida Liminar

01/12/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 14:38

Conclusos para decisão

21/11/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 18:45

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 15:19

Concedida a Medida Liminar

27/09/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão

13/09/2023, 21:32

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 09:22

Decorrido prazo de ANDREA STALLBAUM BERNINI em 23/08/2023 23:59.

27/08/2023, 19:59

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 13:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente impulsiono o feito com intimação dos patronos da parte Autora para manifestar em 5 dias sobre o estudo psicossocial juntado.

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 18:07

Juntada de Petição de relatório social

12/07/2023, 12:53

Decorrido prazo de DANIELLA SILVA CARDOSO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:43

Juntada de Petição de contestação

31/05/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 17:27

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 07:06

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2023, 16:27

Audiência Entrevista realizada em/para 19/04/2023 15:30, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

19/04/2023, 15:47

Conclusos para despacho

19/04/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 13:15

Juntada de Petição de diligência

17/04/2023, 13:15

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 10:15

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 1009789-31.2022.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono o feito com intimação do autor, por intermédio de seu advogado, para ciência da decisão proferida nos autos (audiência por videoconferência). Cuiabá-MT, 30 de março de 2023 Telma Aparecida de Melo Soehn Analista Judiciário

31/03/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 17:57

Expedição de Mandado

30/03/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009789-31.2022.8.11.0041.. REQUERENTE: RONALDO DE ALMEIDA SILVA REQUERIDO: ANA PAULA DA SILVA Vistos, etc. Em análise aos autos, verifico que a Sra. Ana Paula de Almeida Silva, não compareceu em audiência conforme id: 97126389, pois estava internada junto ao Hospital Municipal São Benedito, recebendo alta em 12 de outubro de 2022, conforme id: 110632327. Por consequência, tratando de Ação que visa regular os termos da Curatela, pelo que, designo audiência para a entrevista da requerida (art. 751, do CPC), no dia 19/04/2023, às 15:30 horas. Cite-se a interditanda e intimem-se as partes para comparecerem ao ato, cientificando-a que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, poderá impugnar o pedido (art. 752, do CPC). Cientifica-se o representante do Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se. Cuiabá – MT, 26 de março de 2.023. Luís Fernando Voto Kirche Juiz de Direito

27/03/2023, 00:00

Audiência Entrevista designada em/para 19/04/2023 15:30, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

26/03/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos

26/03/2023, 09:08

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2023, 09:08

Concedida a Medida Liminar

26/03/2023, 09:08

Conclusos para decisão

15/03/2023, 14:27

Juntada de Ofício

23/02/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 17:33

Juntada de Ofício

23/01/2023, 16:52

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 31/10/2022 23:59.

10/11/2022, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 14:57

Audiência Entrevista não-realizada para 05/10/2022 14:30 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

05/10/2022, 14:52

Conclusos para despacho

04/10/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 13:17

Juntada de Petição de intimação

04/10/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2022, 20:25

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 20:58

Juntada de Petição de certidão

27/09/2022, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2022, 11:04

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 05:32

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 19:27

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA SILVA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:30

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 09:04

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:08

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 14:08

Publicado Decisão em 06/09/2022.

07/09/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

07/09/2022, 01:08

Audiência Entrevista designada para 05/10/2022 14:30 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

04/09/2022, 13:05

Concedida a Medida Liminar

04/09/2022, 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2022, 12:17

Conclusos para decisão

17/05/2022, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 15:09

Publicado Despacho em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 08:20

Conclusos para decisão

21/03/2022, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

21/03/2022, 13:13

Não Concedida a Medida Liminar

19/03/2022, 19:55

Conclusos para decisão

19/03/2022, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista

19/03/2022, 18:33

Distribuído por sorteio

19/03/2022, 18:33

Sentença

•21/01/2026, 13:56

Documento de comprovação

•01/12/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:14

Manifestação

•24/06/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:55

Decisão

•03/04/2025, 14:56

Decisão

•03/04/2025, 14:56

Decisão

•28/02/2025, 13:30

Decisão

•28/02/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 09:42

Decisão

•14/10/2024, 16:55

Decisão

•14/10/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 12:48

Todos os documentos(36)

Manifestação do MP para o Juízo

•29/01/2026, 15:10

Sentença

•21/01/2026, 13:56

Sentença

•21/01/2026, 13:56

Documento de comprovação

•01/12/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:14

Manifestação

•24/06/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:55

Decisão

•03/04/2025, 14:56

Decisão

•03/04/2025, 14:56

Decisão

•28/02/2025, 13:30

Decisão

•28/02/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 09:42

Decisão

•14/10/2024, 16:55

Decisão

•14/10/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 12:48

Decisão

•30/08/2024, 14:15

Decisão

•30/08/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 14:19

Decisão

•07/07/2024, 15:58

Decisão

•30/04/2024, 18:07

Decisão

•30/04/2024, 18:07

Decisão

•27/02/2024, 22:00

Decisão

•27/02/2024, 22:00

Decisão

•07/12/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 17:00

Decisão

•01/12/2023, 14:38

Decisão

•27/09/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 18:07

Decisão

•19/04/2023, 16:27

Decisão

•26/03/2023, 09:08

Despacho

•05/10/2022, 14:57

Decisão

•04/09/2022, 13:04

Despacho

•19/04/2022, 17:06

Decisão

•19/03/2022, 19:55