Embargos de Declaração Cível 1002547-98.2021.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.837,50

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Porto Alegre do Norte 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

LEANDRO VIEIRA MACIEL

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANE MARTINS CARNEIRO

OAB/SP 411022·CPF·Representa: Autor

ALANNA WIRA CAVICHIOLO

OAB/PR 91955·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

LEANDRO VIEIRA MACIEL

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

HUMBERTO RESENDE COSTA

Terceiro

MP MT

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DEDINHO

Terceiro

DEDINHO MOTO TAXI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

25/02/2026, 14:01

Baixa Definitiva

25/02/2026, 14:01

Transitado em Julgado em 24/02/2026

25/02/2026, 14:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de LEANDRO VIEIRA MACIEL em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:06

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos

06/12/2025, 09:02

Baixa Definitiva

06/12/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos

06/12/2025, 09:02

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 16:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/11/2025, 16:41

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

25/02/2026, 14:01

Baixa Definitiva

25/02/2026, 14:01

Transitado em Julgado em 24/02/2026

25/02/2026, 14:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2026 23:59

Documentos

Decisão

•24/06/2021, 18:37

Decisão

•08/07/2021, 16:52

25/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de LEANDRO VIEIRA MACIEL em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:06

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos

06/12/2025, 09:02

Baixa Definitiva

06/12/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos

06/12/2025, 09:02

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 16:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/11/2025, 16:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 16:14

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 15:49

Baixa Definitiva

24/10/2025, 15:49

Conhecido o recurso de LEANDRO VIEIRA MACIEL - CPF: 925.852.721-68 (APELANTE) e provido

24/10/2025, 15:49

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 20:48

Juntada de Certidão

17/09/2025, 12:57

Juntada de Certidão

17/09/2025, 12:57

Recebidos os autos

13/09/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos

13/09/2025, 01:37

Distribuído por sorteio

13/09/2025, 01:37

Decisão

•11/01/2023, 16:01

Ato ordinatório

•16/01/2023, 15:05

Ato ordinatório

•16/01/2023, 15:05

Ato ordinatório

•03/05/2023, 12:54

Decisão

•30/06/2023, 17:39

Despacho

•30/06/2023, 18:56

Decisão

•26/10/2023, 14:00

Ato ordinatório

•05/03/2024, 18:30

Decisão

•26/03/2024, 15:05

Decisão

•26/03/2024, 15:05

Despacho

•20/08/2024, 14:34

Despacho

•20/08/2024, 14:34

Sentença

•19/02/2025, 15:35

Todos os documentos(20)

Decisão

•24/06/2021, 18:37

Decisão

•08/07/2021, 16:52

Decisão

•11/01/2023, 16:01

Ato ordinatório

•16/01/2023, 15:05

Ato ordinatório

•16/01/2023, 15:05

Ato ordinatório

•03/05/2023, 12:54

Decisão

•30/06/2023, 17:39

Despacho

•30/06/2023, 18:56

Decisão

•26/10/2023, 14:00

Ato ordinatório

•05/03/2024, 18:30

Decisão

•26/03/2024, 15:05

Decisão

•26/03/2024, 15:05

Despacho

•20/08/2024, 14:34

Despacho

•20/08/2024, 14:34

Sentença

•19/02/2025, 15:35

Sentença

•19/02/2025, 15:35

Recurso de sentença

•24/02/2025, 17:30

Ato ordinatório

•12/09/2025, 17:58

Decisão

•24/10/2025, 15:48

Decisão

•06/12/2025, 09:02