Apelação Cível 1020708-84.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

MF - COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

AGR AGRICULTURA DE PRECISAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FERNANDES FRANCISCO

OAB/MT 11996·CPF·Representa: Autor

RUI PAULO MARTINS ABRACOS

OAB/MT 11755·CPF·Representa: Autor

MARIO EDUARDO MARQUARDT

OAB/MT 10915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/02/2026, 16:16

Baixa Definitiva

04/02/2026, 16:16

Transitado em Julgado em 03/02/2026

04/02/2026, 16:16

Juntada de .STJ AREsp Desprovido

03/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de outras peças

03/02/2026, 15:06

Recebidos os autos

03/02/2026, 15:06

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

30/10/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:58

Decisão interlocutória

28/10/2024, 13:32

Conclusos para decisão

24/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 09:24

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 15:19

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/02/2026, 16:16

Baixa Definitiva

04/02/2026, 16:16

Transitado em Julgado em 03/02/2026

04/02/2026, 16:16

Juntada de .STJ AREsp Desprovido

03/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

Outras peças

•03/02/2026, 15:31

Outras peças

•03/02/2026, 15:31

03/02/2026, 15:06

Recebidos os autos

03/02/2026, 15:06

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

30/10/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:58

Decisão interlocutória

28/10/2024, 13:32

Conclusos para decisão

24/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 09:24

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 17:47

Juntada de Petição de agravo ao stj

30/09/2024, 17:26

Decorrido prazo de AGR AGRICULTURA DE PRECISAO LTDA - EPP em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:02

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

05/09/2024, 08:18

Recurso Especial não admitido

29/08/2024, 18:01

Conclusos para decisão

06/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:01

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos

10/05/2024, 08:38

Decorrido prazo de AGR AGRICULTURA DE PRECISAO LTDA - EPP em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 19:16

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 18:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/05/2024, 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

08/05/2024, 18:10

Recebidos os autos

08/05/2024, 18:10

Juntada de Petição de recurso especial

08/05/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:20

Publicado Intimação de Acórdão em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos

13/04/2024, 22:42

Conhecido o recurso de MF - COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME - CNPJ: 09.206.438/0001-03 (APELANTE) e não-provido

13/04/2024, 07:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2024, 19:08

Juntada de Petição de certidão

12/04/2024, 19:07

Decorrido prazo de MF - COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de AGR AGRICULTURA DE PRECISAO LTDA - EPP em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2024, 14:08

Publicado Intimação de pauta em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de AGR AGRICULTURA DE PRECISAO LTDA - EPP em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 12:57

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:32

Decorrido prazo de AGR AGRICULTURA DE PRECISAO LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:07

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 13:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/03/2024, 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:23

Publicado Acórdão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos

03/03/2024, 21:16

Conhecido o recurso de MF - COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME - CNPJ: 09.206.438/0001-03 (APELANTE) e não-provido

02/03/2024, 19:40

Juntada de Petição de certidão

02/03/2024, 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2024, 19:16

Decorrido prazo de AGR AGRICULTURA DE PRECISAO LTDA - EPP em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de MF - COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:18

Publicado Intimação de pauta em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 19:36

Conclusos para julgamento

18/11/2023, 09:10

Conclusos para decisão

17/11/2023, 18:32

Juntada de Certidão

17/11/2023, 14:15

Juntada de Certidão

17/11/2023, 14:14

Recebidos os autos

16/11/2023, 21:37

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 21:37

Decisão

•28/10/2024, 13:32

Decisão

•29/08/2024, 18:01

Intimação de Acórdão

•13/04/2024, 22:42

Acórdão

•13/04/2024, 07:53

Despacho

•14/03/2024, 13:36

Acórdão

•03/03/2024, 21:16

Acórdão

•02/03/2024, 19:40

Ato ordinatório

•19/10/2023, 19:14

Recurso de sentença

•17/10/2023, 17:51

Sentença

•20/09/2023, 16:26

Ato ordinatório

•05/04/2023, 11:55

Sentença

•26/03/2023, 00:07

Ato ordinatório

•13/10/2021, 16:58

Todos os documentos(17)

Outras peças

•03/02/2026, 15:31

Outras peças

•03/02/2026, 15:31

Decisão

•28/10/2024, 13:32

Decisão

•29/08/2024, 18:01

Intimação de Acórdão

•13/04/2024, 22:42

Acórdão

•13/04/2024, 07:53

Despacho

•14/03/2024, 13:36

Acórdão

•03/03/2024, 21:16

Acórdão

•02/03/2024, 19:40

Ato ordinatório

•19/10/2023, 19:14

Recurso de sentença

•17/10/2023, 17:51

Sentença

•20/09/2023, 16:26

Ato ordinatório

•05/04/2023, 11:55

Sentença

•26/03/2023, 00:07

Ato ordinatório

•13/10/2021, 16:58

Decisão

•15/09/2021, 19:39

Despacho

•20/05/2019, 10:44