Procedimento Comum Cível 1030970-64.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MAIKO LUAN PEREIRA

CPF

Autor

MPMT- PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JOSE LYNEKER GIOCONDO PEREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VITORINO PEREIRA DA COSTA

OAB/MT 4671·CPF·Representa: Autor

WALDENIR FIGUEIRA DESTO

OAB/MT 3743·CPF·Representa: Autor

MARIA AUGUSTA DA COSTA BARBOSA

OAB/MT 26411·CPF·Representa: Autor

RINALDO FREITAS VIEIRA

OAB/MT 15410·CPF·Representa: Réu

HALYSSON VIEIRA DE MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/03/2026, 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/03/2026, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de MAIKO LUAN PEREIRA em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 18:39

Publicado Sentença em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 03:14

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2026, 14:27

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:21

Decorrido prazo de MAIKO LUAN PEREIRA em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 19:22

Expedição de Outros documentos

07/01/2026, 17:50

Todas as movimentações(225)

Juntada de Certidão

31/03/2026, 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/03/2026, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de MAIKO LUAN PEREIRA em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 14:27

Sentença

•12/02/2026, 14:27

26/02/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 18:39

Publicado Sentença em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 03:14

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2026, 14:27

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:21

Decorrido prazo de MAIKO LUAN PEREIRA em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 19:22

Expedição de Outros documentos

07/01/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/12/2025, 18:41

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 08:46

Julgado procedente o pedido

12/12/2025, 08:46

Decorrido prazo de MAIKO LUAN PEREIRA em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:27

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 12:54

Publicado Decisão em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 01:28

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos

11/08/2025, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2025, 09:16

Decorrido prazo de JOSE LYNEKER GIOCONDO PEREIRA em 08/08/2025 23:59

10/08/2025, 04:31

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:08

Conclusos para despacho

06/08/2025, 17:52

Audiência de instrução realizada em/para 05/08/2025 16:30, 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

06/08/2025, 17:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/08/2025, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2025, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2025, 15:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/08/2025, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 14:26

Expedição de Mandado

31/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/07/2025, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2025, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 08:56

Decorrido prazo de MAIKO LUAN PEREIRA em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:21

Decorrido prazo de JOSE LYNEKER GIOCONDO PEREIRA em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:21

Decorrido prazo de MAIKO LUAN PEREIRA em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:29

Decorrido prazo de JOSE LYNEKER GIOCONDO PEREIRA em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:29

Decorrido prazo de MAIKO LUAN PEREIRA em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:55

Decorrido prazo de JOSE LYNEKER GIOCONDO PEREIRA em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:55

Publicado Intimação em 30/05/2025.

01/06/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

01/06/2025, 15:58

Publicado Intimação em 30/05/2025.

01/06/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

01/06/2025, 15:57

Publicado Despacho em 27/05/2025.

28/05/2025, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 21:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2025, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 11:05

Expedição de Mandado

28/05/2025, 11:03

Expedição de Mandado

28/05/2025, 11:03

Audiência de instrução designada em/para 05/08/2025 16:30, 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

23/05/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos

23/05/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos

23/05/2025, 18:09

Conclusos para despacho

15/04/2025, 22:37

Decorrido prazo de MAIKO LUAN PEREIRA em 10/04/2025 23:59

11/04/2025, 03:18

Decorrido prazo de JOSE LYNEKER GIOCONDO PEREIRA em 10/04/2025 23:59

11/04/2025, 03:18

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos

17/03/2025, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025, 15:08

Conclusos para despacho

13/03/2025, 08:43

Devolvidos os autos

13/03/2025, 08:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/08/2024, 10:39

Decorrido prazo de JOSE LYNEKER GIOCONDO PEREIRA em 23/08/2024 23:59

24/08/2024, 02:05

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 14:07

Alterado o assunto processual

31/07/2024, 14:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/07/2024, 14:00

Decorrido prazo de JOSE LYNEKER GIOCONDO PEREIRA em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

30/07/2024, 10:14

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 14:47

Julgado improcedente o pedido

05/07/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 00:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

28/11/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 14:09

Conclusos para decisão

30/05/2023, 06:51

Decorrido prazo de VITORINO PEREIRA DA COSTA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:55

Decorrido prazo de WALDENIR FIGUEIRA DESTO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:55

Decorrido prazo de RINALDO FREITAS VIEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:55

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 13:45

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ IMPULSIONAMENTO Processo: 1030970-64.2017.8.11.0041. REQUERENTE: Nome: MAIKO LUAN PEREIRA Endereço: RUA COTOVIA, 23, quadra 03, JARDIM SANTA AMÁLIA, CUIABÁ - MT - CEP: 78035-520 REQUERIDO: Nome: JOSE LYNEKER GIOCONDO PEREIRA Endereço: RUA ENGENHEIRO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA, S/N, JD. CERRADOS APTO 01 ED. SAN RAFAEL, PONTE NOVA, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78115-851 FINALIDADE: Nos termos do artigo 1.205 da CNGC, impulsiono o feito para INTIMAÇÃO das partes em cumprimento a determinação de Id. 20518081, intimo o patrono das partes para apresentarem suas alegações finais, bem como requerer o que entender de direito., no prazo de 15 (quinze ) dias, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cuiabá - MT, 25 de março de 2023. (Assinado Eletronicamente) Marya Santana de Souza Gestora Judiciária SEDE DO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - TELEFONE: ( ) Intimação -

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/03/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 18:28

Processo Desarquivado

21/03/2023, 09:52

Arquivado Provisoriamente

01/09/2021, 09:52

Decorrido prazo de JOSE LYNEKER GIOCONDO PEREIRA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 08:01

Decorrido prazo de JOSE LYNEKER GIOCONDO PEREIRA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 04:58

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 12:50

Juntada de expediente

04/06/2021, 12:49

Juntada de Ofício

04/06/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 12:46

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 08:41

Decorrido prazo de JOSE LYNEKER GIOCONDO PEREIRA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 05:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:57

Decorrido prazo de JOSE LYNEKER GIOCONDO PEREIRA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 07:27

Juntada de expediente

24/11/2020, 07:26

Juntada de Ofício

24/11/2020, 06:40

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 09:52

Decorrido prazo de JOSE LYNEKER GIOCONDO PEREIRA em 09/10/2020 23:59.

20/11/2020, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2020.

06/08/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 07:53

Decorrido prazo de MAIKO LUAN PEREIRA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:51

Publicado Intimação em 27/05/2020.

27/05/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2020

27/05/2020, 00:26

Juntada de Informações

25/05/2020, 17:40

Juntada de

23/05/2020, 22:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 21:09

Juntada de Ofício

23/05/2020, 21:03

Ato ordinatório praticado

28/03/2020, 10:20

Decorrido prazo de MAIKO LUAN PEREIRA em 13/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 03:56

Decorrido prazo de MAIKO LUAN PEREIRA em 13/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 00:10

Publicado Intimação em 13/11/2019.

13/11/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/11/2019, 18:11

Juntada de Outros documentos

11/09/2019, 14:33

Juntada de Outros documentos

01/07/2019, 13:37

Ato ordinatório praticado

24/06/2019, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 18:06

Conclusos para despacho

30/05/2019, 11:36

Audiência instrução realizada para 28/05/2019 às 16:30 horas Gabinete da 4ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá/MT.

30/05/2019, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2019, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 14:35

Decorrido prazo de JOSE LYNEKER GIOCONDO PEREIRA em 22/04/2019 23:59:59.

04/05/2019, 04:23

Decorrido prazo de MAIKO LUAN PEREIRA em 22/04/2019 23:59:59.

04/05/2019, 04:23

Decorrido prazo de JOSE LYNEKER GIOCONDO PEREIRA em 22/04/2019 23:59:59.

04/05/2019, 04:13

Decorrido prazo de MAIKO LUAN PEREIRA em 22/04/2019 23:59:59.

04/05/2019, 04:13

Decorrido prazo de JOSE LYNEKER GIOCONDO PEREIRA em 22/04/2019 23:59:59.

03/05/2019, 08:22

Decorrido prazo de MAIKO LUAN PEREIRA em 22/04/2019 23:59:59.

03/05/2019, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2019, 16:03

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2019, 13:15

Publicado Decisão em 27/03/2019.

27/03/2019, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 03:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 18:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 18:16

Audiência instrução e julgamento designada para 28/05/2019 16:30 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

25/03/2019, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2019, 18:14

Decorrido prazo de MAIKO LUAN PEREIRA em 14/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 01:11

Decorrido prazo de MAIKO LUAN PEREIRA em 14/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 00:23

Conclusos para decisão

07/12/2018, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2018, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2018, 12:39

Publicado Decisão em 23/11/2018.

27/11/2018, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018, 01:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2018, 18:06

Conclusos para decisão

10/05/2018, 17:21

Decorrido prazo de MAIKO LUAN PEREIRA em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 01:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/04/2018, 18:20

Publicado Intimação em 09/04/2018.

09/04/2018, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2018, 00:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2018, 15:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2018, 15:09

Juntada de Petição de contestação

02/04/2018, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 15:20

Conclusos para decisão

14/03/2018, 18:22

Audiência conciliação realizada para 14/03/2018 às 14:30 horas Gabinete da 4ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá/MT.

14/03/2018, 18:22

Juntada de termo de audiência

14/03/2018, 18:20

Juntada de Petição de termo de audiência

14/03/2018, 18:20

Decorrido prazo de JOSE LYNEKER GIOCONDO PEREIRA em 28/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 02:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2018, 09:39

Decorrido prazo de MAIKO LUAN PEREIRA em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 05:47

Decorrido prazo de WALDENIR FIGUEIRA DESTO em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 00:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2018, 17:01

Expedição de Mandado.

29/01/2018, 16:31

Publicado Intimação em 29/01/2018.

29/01/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2018, 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2018, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2018, 17:07

Expedição de Mandado.

16/01/2018, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2018, 10:10

Audiência conciliação designada para 14/03/2018 14:30 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

18/12/2017, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 14:32

Publicado Despacho em 12/12/2017.

12/12/2017, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2017, 00:22

Conclusos para decisão

09/12/2017, 16:39

Decorrido prazo de MAIKO LUAN PEREIRA em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2017, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017, 14:29

Conclusos para despacho

06/12/2017, 18:45

Audiência conciliação realizada para 06/12/2017 às 14:00 horas Gabinete da 4ª Vara Especializada de Família e Sucessões.

06/12/2017, 18:45

Juntada de termo de audiência

06/12/2017, 18:43

Juntada de Petição de termo de audiência

06/12/2017, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2017, 00:09

Publicado Intimação em 30/11/2017.

30/11/2017, 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2017, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2017, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2017, 18:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2017, 15:44

Expedição de Mandado.

24/10/2017, 15:44

Audiência conciliação designada para 06/12/2017 14:00 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

16/10/2017, 08:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2017, 17:56

Conclusos para decisão

03/10/2017, 15:30

Distribuído por sorteio

03/10/2017, 15:30

Sentença

•12/12/2025, 08:46

Sentença

•12/12/2025, 08:46

Decisão

•11/08/2025, 09:16

Decisão

•11/08/2025, 09:16

Despacho

•08/08/2025, 13:08

Despacho

•08/08/2025, 13:08

Despacho

•23/05/2025, 18:09

Despacho

•23/05/2025, 18:09

Decisão

•17/03/2025, 15:08

Decisão

•17/03/2025, 15:08

Decisão

•13/02/2025, 16:32

Despacho

•03/09/2024, 16:21

Recurso de sentença

•30/07/2024, 10:14

Todos os documentos(29)

Sentença

•12/02/2026, 14:27

Sentença

•12/02/2026, 14:27

Sentença

•12/12/2025, 08:46

Sentença

•12/12/2025, 08:46

Decisão

•11/08/2025, 09:16

Decisão

•11/08/2025, 09:16

Despacho

•08/08/2025, 13:08

Despacho

•08/08/2025, 13:08

Despacho

•23/05/2025, 18:09

Despacho

•23/05/2025, 18:09

Decisão

•17/03/2025, 15:08

Decisão

•17/03/2025, 15:08

Decisão

•13/02/2025, 16:32

Despacho

•03/09/2024, 16:21

Recurso de sentença

•30/07/2024, 10:14

Sentença

•05/07/2024, 14:46

Sentença

•05/07/2024, 14:46

Despacho

•22/11/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 08:01

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 07:27

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 07:53

Despacho

•30/05/2019, 18:06

Decisão

•25/03/2019, 18:14

Decisão

•21/11/2018, 18:06

Despacho

•19/03/2018, 15:20

Despacho

•18/12/2017, 14:32

Despacho

•07/12/2017, 14:29

Decisão

•11/10/2017, 17:56