Procedimento Comum Cível 1000475-59.2020.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Vara Única de Rosário Oeste

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR

Partes do Processo

MARIA ROSA DE SOUSA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELENICE MARIA BORGES

OAB/MT 3617·CPF·Representa: Autor

CLAUDILEA RODRIGUES DA SILVA

OAB/MT 29337·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA ROSA DE SOUSA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 18:24

Juntada de Certidão

03/04/2024, 20:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/04/2024, 20:15

Recebidos os autos

02/04/2024, 20:15

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 20:15

Transitado em Julgado em 24/02/2024

02/04/2024, 20:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de CLAUDILEA RODRIGUES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:22

Decorrido prazo de ELENICE MARIA BORGES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 18:10

Julgado improcedente o pedido

01/12/2023, 04:13

Todas as movimentações(103)

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 18:24

Juntada de Certidão

03/04/2024, 20:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/04/2024, 20:15

Recebidos os autos

02/04/2024, 20:15

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 20:15

Documentos

Decisão

•24/03/2020, 14:53

Decisão

•11/04/2022, 19:56

Transitado em Julgado em 24/02/2024

02/04/2024, 20:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de CLAUDILEA RODRIGUES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:22

Decorrido prazo de ELENICE MARIA BORGES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 18:10

Julgado improcedente o pedido

01/12/2023, 04:13

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 17:48

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:07

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, CENTRO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO HARTMANN PROCESSO n. 1000475-59.2020.8.11.0032 Valor da causa: R$ 12.540,00 ESPÉCIE: [Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: MARIA ROSA DE SOUSA Endereço: RUA DUQUE DE

17/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de substabelecimento

16/01/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 15:05

Juntada de Petição de substabelecimento

12/01/2023, 14:41

Juntada de Petição de laudo pericial

10/01/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 09:40

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

02/12/2022, 09:35

Processo Desarquivado

02/12/2022, 09:35

Juntada de Certidão

02/12/2022, 09:35

Cancelada a movimentação processual

02/12/2022, 09:21

Desentranhado o documento

02/12/2022, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/11/2022, 13:58

Recebidos os autos

01/11/2022, 13:58

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.

29/10/2022, 15:42

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE SOUSA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 11:17

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE SOUSA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 10:49

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 03:19

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 03:19

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 15:31

Desentranhado o documento

24/08/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 15:22

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 20:00

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2022, 20:00

Conclusos para decisão

19/08/2022, 19:06

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE SOUSA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 08:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 10:12

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE SOUSA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 10:02

Decorrido prazo de ELENICE MARIA BORGES em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:10

Publicado Intimação em 03/06/2022.

03/06/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:38

Publicado Intimação em 03/06/2022.

03/06/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:43

Expedição de Intimação eletrônica.

01/06/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 07:04

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 14:16

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE SOUSA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 21:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2022 23:59.

13/05/2022, 15:55

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE SOUSA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 19:45

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2022, 19:56

Conclusos para decisão

28/03/2022, 14:29

Decorrido prazo de ELENICE MARIA BORGES em 11/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 11:57

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 20:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/08/2020, 15:42

Publicado Intimação em 21/07/2020.

21/07/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

21/07/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 15:22

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 15:21

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 03:01

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 09:57

Decorrido prazo de ELENICE MARIA BORGES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 17:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2020

31/03/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 18:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 18:06

Não Concedida a Medida Liminar

24/03/2020, 14:53

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 15:40

Conclusos para decisão

23/03/2020, 15:40

Decisão

•22/08/2022, 20:00

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 09:40

Sentença

•01/12/2023, 04:13

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 18:24