Apelação Cível 1002203-70.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · 3ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

JOAO BIZERRA DE ASSIS

CPF

Autor

ANA MARIA NEGRAO BORGES

Terceiro

MARIA APARECIDA DE ANDRADE

Terceiro

EDUARDO CARLOS BORGES

CPF

Reu

ANA MARIA NEGRAO BORGES

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO TORBAY GORAYEB

OAB/MT 6351·CPF·Representa: Autor

HUGO BARROS DUARTE

OAB/MT 5373·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOAO BIZERRA DE ASSIS

CPF

Autor

ANA MARIA NEGRAO BORGES

Terceiro

MARIA APARECIDA DE ANDRADE

Terceiro

EDUARDO CARLOS BORGES

CPF

Reu

ANA MARIA NEGRAO BORGES

Reu

MARIA APARECIDA DE ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

MAGNO ROSA MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARLOS SENABIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/06/2023, 14:13

Baixa Definitiva

29/06/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 27/06/2023

29/06/2023, 14:11

Decorrido prazo de JOAO BIZERRA DE ASSIS em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS BORGES em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:28

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 12:13

Recurso Especial não admitido

29/05/2023, 18:26

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 08:27

Decorrido prazo de JOAO BIZERRA DE ASSIS em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:28

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 10:58

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/06/2023, 14:13

Baixa Definitiva

29/06/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 27/06/2023

29/06/2023, 14:11

Decorrido prazo de JOAO BIZERRA DE ASSIS em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS BORGES em 12/06/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•29/05/2023, 18:26

Decisão

•27/03/2023, 08:26

13/06/2023, 00:28

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 12:13

Recurso Especial não admitido

29/05/2023, 18:26

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 08:27

Decorrido prazo de JOAO BIZERRA DE ASSIS em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:28

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 08:26

Conclusos para despacho

15/02/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 13:03

Decorrido prazo de ANA MARIA NEGRÃO BORGES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS BORGES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:18

Juntada de Petição de agravo interno

24/01/2023, 16:49

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS BORGES em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:17

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 18:08

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência

18/11/2022, 15:51

Recebidos os autos

18/11/2022, 15:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário

18/11/2022, 15:36

Juntada de Petição de recurso especial

18/11/2022, 15:35

Publicado Acórdão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:17

Publicado Acórdão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/10/2022, 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2022, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2022, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2022, 16:32

Juntada de Petição de certidão

26/10/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2022, 14:40

Publicado Intimação de pauta em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:26

Publicado Intimação de pauta em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 20:34

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS BORGES em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:58

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:57

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS BORGES em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 00:35

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 15:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/08/2022, 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2022, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:28

Publicado Acórdão em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 17:01

Conhecido o recurso de JOAO BIZERRA DE ASSIS - CPF: 524.024.879-68 (APELANTE) e não-provido

01/08/2022, 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2022, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2022, 16:04

Juntada de Petição de certidão

28/07/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:24

Publicado Intimação de pauta em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 16:11

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 08:29

Conclusos para decisão

10/03/2022, 06:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/03/2022, 06:15

Juntada de Certidão

09/03/2022, 19:09

Juntada de Certidão

09/03/2022, 09:54

Juntada de Certidão

09/03/2022, 09:54

Recebidos os autos

03/03/2022, 15:51

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 15:51

Acórdão

•31/10/2022, 11:11

Acórdão

•31/10/2022, 11:00

Acórdão

•01/08/2022, 17:01

Acórdão

•01/08/2022, 16:27

Recurso de sentença

•08/11/2021, 14:54

Decisão

•19/10/2021, 11:26

Sentença

•12/03/2021, 12:04

Despacho

•13/02/2020, 14:52

Decisão

•01/08/2019, 17:56

Despacho

•24/09/2018, 11:22

Despacho

•16/02/2018, 16:35

Despacho

•28/08/2017, 14:43

Despacho

•27/07/2017, 18:54

Todos os documentos(18)

Decisão

•29/05/2023, 18:26

Decisão

•27/03/2023, 08:26

Acórdão

•31/10/2022, 11:11

Acórdão

•31/10/2022, 11:00

Acórdão

•01/08/2022, 17:01

Acórdão

•01/08/2022, 16:27

Recurso de sentença

•08/11/2021, 14:54

Decisão

•19/10/2021, 11:26

Sentença

•12/03/2021, 12:04

Despacho

•13/02/2020, 14:52

Decisão

•01/08/2019, 17:56

Despacho

•24/09/2018, 11:22

Despacho

•16/02/2018, 16:35

Despacho

•28/08/2017, 14:43

Despacho

•27/07/2017, 18:54

Despacho

•30/06/2017, 16:13

Despacho

•24/02/2017, 12:20

Despacho

•21/09/2016, 16:02