Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1006270-40.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Criminal · Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal 2° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Criminal · Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

PEDRO JUNIOR DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

JOAO HUMBERTO BATISTA DE ALENCAR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/04/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 02/04/2024

12/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208691/2024

18/03/2024, 18:41

Protocolizada Petição 208691/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

18/03/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:09

Não conhecido o recurso de PEDRO JUNIOR DE SOUZA

14/03/2024, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/03/2024, 17:12

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 159381/2024

05/03/2024, 11:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 159367/2024

05/03/2024, 11:51

Protocolizada Petição 159381/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/03/2024

05/03/2024, 11:46

Protocolizada Petição 159367/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/03/2024

05/03/2024, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:04

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/04/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 02/04/2024

12/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208691/2024

18/03/2024, 18:41

Protocolizada Petição 208691/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

Documentos

-

•06/02/2024, 17:32

-

•06/02/2024, 17:32

18/03/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:09

Não conhecido o recurso de PEDRO JUNIOR DE SOUZA

14/03/2024, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/03/2024, 17:12

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 159381/2024

05/03/2024, 11:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 159367/2024

05/03/2024, 11:51

Protocolizada Petição 159381/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/03/2024

05/03/2024, 11:46

Protocolizada Petição 159367/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/03/2024

05/03/2024, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

29/02/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024, 16:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

06/02/2024, 17:33

-

•06/02/2024, 17:32

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•06/02/2024, 17:32