Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1025754-69.2022.8.11.0002 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1025754-69.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

15/06/2023, 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/06/2023, 18:25

Recebidos os autos

14/06/2023, 18:25

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 18:25

Juntada de acórdão

29/05/2023, 13:19

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

29/05/2023, 13:19

Devolvidos os autos

29/05/2023, 13:19

Juntada de intimação de pauta

29/05/2023, 13:19

Juntada de intimação de pauta

29/05/2023, 13:19

Juntada de intimação de pauta

29/05/2023, 13:19

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

29/05/2023, 13:19

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 05 de Maio de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

28/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/03/2023, 17:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/03/2023, 18:45

Documentos

Acórdão

•08/05/2023, 16:17

Decisão

•10/03/2023, 18:45

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de acórdão

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

Devolvidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Juntada de intimação de pauta

Juntada de intimação de pauta

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

Juntada de certidão

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

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