Embargos à Execução 1000744-11.2019.8.11.0040 - TJMT

Embargos à Execução 1000744-11.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2023, 16:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2023, 18:33

Recebidos os autos

04/05/2023, 18:33

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 08:36

Transitado em Julgado em 26/04/2023

26/04/2023, 08:36

Decorrido prazo de BRASIL CENTRAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de CATARINA DA SILVA MACHADO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de ELPIDIO FLECK MACHADO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:24

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1000744-11.2019.8.11.0040.. REU: BRASIL CENTRAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA AUTOR(A): ELPIDIO FLECK MACHADO, CATARINA DA SILVA MACHADO VISTOS ETC, BRASIL CENTRAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, opõe embargos de declaração em face da sentença de Id. 83087981, com fulcro no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. É o necessário. Decido. Os embargos de declaração opostos não merecem acolhimento, pelo simples fato de a sentença/decisão recorrida é cristalina e isenta de obscuridade, contradição ou omissão a ensejar sua modificação por meio de embargos de declaração. Evidente, portanto, que o recorrente pretende, por via transversa, obter o reexame da decisão via embargos de declaração interpostos sem qualquer fundamento. A propósito: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO INEXISTENTE – ENTENDIMENTO DIVERSO DO PRETENDIDO PELA PARTE – CARÁTER INFRINGENTE – Devem ser rejeitados os embargos que tão-só objetivam nova discussão da controvérsia, com o propósito de imprimir caráter modificativo ao recurso, se ausente qualquer das hipóteses elencadas no artigo 535 do Código de Processo Civil. Embargos rejeitados.” (STJ – EDRESP 330005 – SP – 3ª T. – Rel. Min. Castro Filho – DJU 23.09.2002). Pelo exposto, Nego provimento aos embargos de declaração opostos no Id. 102278245. Intimem-se. Cumpra-se. Sorriso-MT, 27 de março de 2023. Valter Fabricio Simioni da Silva Juiz de Direito

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 13:24

Embargos de declaração não acolhidos

27/03/2023, 13:24

Conclusos para decisão

11/11/2022, 13:43

Decorrido prazo de ELPIDIO FLECK MACHADO em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 13:43

Documentos

Decisão

•27/03/2023, 13:24

Sentença

•13/10/2022, 16:57

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/04/2023

Decorrido prazo de BRASIL CENTRAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA em 24/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de CATARINA DA SILVA MACHADO em 24/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELPIDIO FLECK MACHADO em 24/04/2023 23:59.

Publicado Decisão em 29/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

Expedição de Outros documentos

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ELPIDIO FLECK MACHADO em 09/11/2022 23:59.

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